O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONƠNUOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTOS A ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO PEDRO II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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