O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, COM MANUTENÇÃO DE MANGUEIRAS E EXTINTORES, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS, CAPACITAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, CERTIFICADO E ATESTADO MÉDICO, EM CONFORMIDADE COM A COM A ABNT NBR 14276, NR 23 E NT 2-11 DO CBMERJ, NAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, (PRÉDIO SEDE, PRÉDIO ANEXO E CASA DA LEITURA), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

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