O presente contrato tem por objeto a aquisição de café torrado e moído, destinado a atender às demandas da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (67525488), da Ata de Registro de Preços nº 241/2025/SUPEL-RO (67527492) e das quantidades especificadas na Ordem de Liberação do objeto (67562166), decorrente do Pregão Eletrônico nº 90370/2025/SUPEL, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes do Documento de Formalização da Demanda e da Proposta Comercial ID SEI nº 67525329

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