O objeto do presente termo é a Reforma e Requalificação do Complexo do Museu Vivo do São Bento, situado no 2º Distrito de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação, e demais documentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/000718/2025.

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