Constitui objeto do presente CONTRATO a Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução do serviço de construção de rampa de acessibilidade e adequação do banheiro do pavimento térreo para pessoa com deficiência - no prédio principal da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, localizada na Rua Benfica, 150 – Madalena, Recife-PE, nas condições estabelecidas no Projeto básico e/ou Executivo, no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo relativo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014.2026.CCDFACEPE.DL.0012.FACEPE.

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