Constitui objeto do presente instrumento o credenciamento de profissionais da área de saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços médicos generalistas e médicos especializados nas seguintes áreas: Pediatria, Ortopedia, Neurologia, Psiquiatria, Cardiologia, Endocrinologia, Ginecologia/Obstetrícia e Urologia, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.

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