Constitui objeto deste instrumento a aquisição de válvulas redutoras de vazão hídrica (tecnologia patenteada), com instalação, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, alinhada às diretrizes da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A entrega dos produtos e os serviços serão prestados conforme especificações, quantitativo e condições estabelecidos nos autos do processo de inexigibilidade de licitação - DPE 1294/2025, em especial na proposta (p. 104-117) e no Termo de Referência (p. 94-102).

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