Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada no serviço de impressão e fornecimento de carteiras de identidade funcional em papel filigranado, sem impressão dos dados variáveis, incluindo todos os serviços necessários, tais como elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), conforme as condições, quantidades, exigências e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (p. 95-111 processo SGPE 937/2025).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).