Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas, englobando a desinsetização e desratização de todas as áreas internas e externas da Sede Administrativa e dos Núcleos Regionais da Instituição e a higienização/desinfecção das caixas d’água, com o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).