O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Materiais para a Execução do Projeto Hortas Urbanas 2025, decorrente do processo administrativo nº E:23010.0000000228/2025 e da Dispensa Eletrônica nº 90006/2026, fundamentada no artigo 75, II da Lei 14.133/21. A contratada venceu os itens 03 e 04 da dispensa. item 3 - Regador Universal Plástico para Jardim com capacidade de 05 litros item 4 - Carro-de-mão convencional reforçado 65 L

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).