Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração BANDA PAGODE VIP COM RENAN MOREIRA para apresentação em praça pública no dia 06 de Julho de 2024, no tradicional Festejo de São Pedro no Bairro da Boa Vista, Seabra-Ba., com duração média de 02:00hs (duas horas) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.

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