Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3072509), Termo de Referência (documento SEI nº 3072511), Parecer Jurídico nº 210/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3104208).

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