Promover ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio da criação e atuação da Patrulha Menino Bernardo (PMB) bem como da capacitação dos órgãos diretamente envolvidos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Referente a Contratação PNCP 1051/2026.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).