O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para Construção de unidade de atenção especializada em saúde, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 952473/2023, Operação n.º 1091925-81, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

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