Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).