O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à compiementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda existente, de acordo com o edital da CHAMADA PÚBLICA N.° CP001-2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊN

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).