O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2025 - FUMCULT. por mais 03 (três) meses, a partir de 18 de outubro de 2025 até 18 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).