ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (anual e extraordinária) De obrigatoriedade anual, compõe-se pelos itens A, B, C, D e E descritos abaixo. Todos os pontos de acordo com os requisitos mínimos definidos pela Portaria nº 1467/2022.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).