1.1 O presente Contrato tem por objeto prestação de serviços para a realização de ação cooperada de apoio à comercialização internacional dos destinos e experiências turísticas do estado de Mato Grosso do Sul, que será realizado no período de janeiro a 30 de dezembro de 2025, nos países de Portugal e Espanha. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. A Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do contratado; 1.2.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.

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