O presente contrato tem por objeto contratação de empresa dos serviços de limpeza, tratamento e conservação do espelho d’agua, do Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, conforme especificações descritas no Termo de Referência, parte integrante deste Contrato. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: Estudo Técnico Preliminar que embasou a contratação; O Edital de Licitação, a Autorização de Contratação Direta e/ou o Aviso de Dispensa Eletrônica, caso existentes; A Proposta do Contratado; e Eventuais anexos dos documentos supracitados.

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