A contratação será processada pela Dispensa de Licitação, conforme autoriza o inciso II do art. 75 da Lei Federal n. º 14.133, de 01 de abril de 2021 e objetiva atender a demanda da Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).