2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontram-se discriminados de forma pormenorizada em tópico específico no Estudo Técnico Preliminar, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual/2024, conforme consta das informações básicas deste Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).