O objeto deste contrato é o FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA PARA O ANO LETIVO DE 2025 dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o período compreendido entre 28 de abril a 31 de dezembro de 2025, nos termos do Processo Administrativo nº 1744/2025, por meio da Chamada Pública nº 01/2025, partes integrantes do presente contrato, independentemente de sua transcrição.

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