contrato público

Prestação de serviço, como instrutora, da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Dra. Juliana Melazzi Andrade, para ministrar aula sobre “Decisões Estruturais e Estabilidade Processual”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 24 de setembro de 2026, na cidade de Salvador/BA.

04142491000166-2-000225/2026· BAvigente
valor global
R$ 1.560,00
vigência
23/09/2026 — 31/12/2026
órgão comprador
04.142.491/0001-66
fornecedor

Fornecedor pessoa física — omitido por proteção de dados (LGPD).

contratação de origem

Licitação de origem ainda não disponível na base.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).