Constitui objeto deste contrato a confecção e o fornecimento de 5.000 (cinco mil) Folders - formato: 21 x 29,7 cm - A4, impressão offset, Cores: 4x4, papel couchê brilhante/fosco, 150 g, acabamento com até 3 dobras, conforme layout previamente aprovado pelo Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero) do Ministério Público do Estado do Acre, correspondentes ao item 24 da Ata de Registro de Preços nº 005/2026, observadas as especificações do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e do Anexo I deste instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).