O objeto do presente instrumento trata-se de serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Cearás, localizada no interior do Estado (Macrorregião I DPGE – Região de Sobral) - item 1 da ARP N.º 00405/2026, Distrito Operacional de Sobral, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.

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