4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO• Dispositivos de regulagem - a cadeira giratória deve apresentar, obrigatoriamente, os dispositivos de regulagem da altura do assento, da altura do apoio lombar, da altura, profundidade e abertura do apoio de braços, da profundidade do assento e movimento relax soncronizado (movimento sincronizado para encosto e assento na proporção 2:1 ou 3:1, respectivamente); sistema anti-impacto e regulagem de tensão do movimento de inclinação;• Assento - Em espuma de poliuretano flexível HR de alta resistência e alta resiliência, com densidade de 45 a 55 kg/m³; baixa fadiga dinâmica e baixa deformação com densidade controlada, moldada anatomicamente a quente, com capas de proteção e acabamento de alta resistência ao esgarçamento e à tração. Espessura mínima de 40 mm. Revestido em couro ecológico preto. O dispositivo de regulagem deve contemplar a altura da superfície do assento à 460 mm.• Encosto - Estrutura em resina de engenharia termoplastica injetada de alta resistência mecânica, revestida em tela flexível de alta performance na cor preta. O mecanismo do encosto deverá ter livre flutuação e permitir a alternância da posição do usuário, acompanhando seu movimento, com regulagem mínima de três posições. O ajuste de altura do apoio lombar deve ser de tal forma que a altura de 200 mm a partir da superfície do assento seja contemplada no curso do centro da saliência de suporte à lombar. Ajuste de altura com curso, no mínimo, de 60 mm.• Estrutura - Coluna de regulagem de altura por acionamento a gás com, no mínimo, 90 mm de curso, fabricado em tubo de aço com acabamento em pintura epóxi e com capa telescópica em polipropileno. A base deverá ter 05 patas e rodízios do tipo W, duplos, com rodas de 50 mm de diâmetro, no mínimo, com banda de rodagem macia; eixo horizontal e vertical em aço trefilado 1010/1020.• Apoia-braços - Em poliuretano e alma de aço estrutural, com, no mínimo, 240 mm de comprimento e, no mínimo, 60 mm de largura. Regulagem vertical com, no mínimo, 5 posições e curso mínimo de 55 mm. Regulagem na profundidade e abertura em ângulo.• Apoio de cabeça - Com regulagem vertical.• Deve apresentar documento válido que certifique a conformidade da cadeira com a norma ABNT NBR 13962:2018, emitido por organismo acreditado pelo INMETRO - CGCRE.• Garantia: mínimo de 12 (doze) meses.• DimensõesEncosto = largura mínima de 460 mm e altura mínima de 560 mm.Assento = largura mínima de 470 mm e profundidade mínima de 450 mm.Subcontratação4.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.Garantia da contratação4.2. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.Sustentabilidade:4.3. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os seguintes requisitos, que se baseiam no Guia Nacional de Contratações Sustentáveis:4.3.1. Fase de produção: materiais atóxicos;4.3.2. Fase de produção: sem utilização de trabalho escravo ou infantil;5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETOCondições de Entrega5.1. O prazo de entrega total dos bens é de 60 (sessenta) dias. Será admitida a entrega em duas parcelas, conforme item 8.2.5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.5.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço na Câmara Municipal de Nova Odessa, na Avenida João Pessoa, n° 1599, Bosque dos Cedros, Nova Odessa/SP, CEP. 13380-094, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30.5.4. Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.5.5. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.5.6. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo detalhado.5.7. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.5.8. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.Garantia, manutenção e assistência técnica5.9. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à g

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