O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais didáticos destinados à educação infantil (4 e 5 anos), compreendendo solução educacional integrada para apoio ao processo de alfabetização e letramento, bem como livros didáticos e materiais com abordagem da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora

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