O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta para a aquisição de água mineral, com e sem gás, em diferentes apresentações e volumes, bem como de gelo em cubos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda, destinados ao atendimento das necessidades contínuas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins, visando assegurar o fornecimento regular de insumos essenciais ao adequado funcionamento das atividades administrativas, institucionais e de atendimento ao público, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).