O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL E MANUTENÇÃO DE JARDINS E ÁREAS VERDES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, SOB DEMANDA, QUE VISAM OBTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE, HIGIENE E FUNCIONAMENTO, DOS IMÓVEIS SOB A GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) E DEMAIS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O COLABORAGOV, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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