Compreende o objelo da presente Châmada Pública a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Emprcendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conlbrme esperificações no Edital e seu rcspcctivo Termo de Referência, parte integrante do presente contrato, independentemente de anexaçâo ou transcrição.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).