COMPREENDE O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL E SEU RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATADO, INDEPENDENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

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