CONSELHO ESC. DA ESC. EST. DE ENS. FUND. E MEDIO PROF. JOSE O. MAIA
Esta pauta ordena os sinais mensuráveis do ente por gravidade, para orientar por onde começar a fiscalização — cada item é um ponto de conferência, não uma conclusão. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.
Nenhum dos sinais que a plataforma calcula (sanção ativa, teto PMVG, conluio, sobrepreço, recompra antecipada) acendeu para este órgão no recorte atual. Isto não é atestado de regularidade — é apenas ausência de indício mensurável nas fontes já ingeridas. O perfil completo segue em /orgao/01643059000160.
Ordem de gravidade adotada: sanção ativa · acima do teto PMVG · conluio · sobrepreço · recompra antecipada. Cada número vem das mesmas fontes públicas dos painéis; método e limites em /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.