Dispensa de Licitaçãojulgamento

Processo de aquisição de ferramentas e EPIs

valor estimado
R$ 27.445,03
itens
62
local
Taubaté/SP
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →
CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

  • indício forte
    Órgão foge da disputa aberta62% não-abertos· 23.532 amostra(s)
    62% dos 23532 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
    ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

vale a pena entrar?
39
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro15
prazo5
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 547,08 /un
faixa R$ 530,67–R$ 564,00 · 11% abaixo da referência do edital
item 26: Nível De Precisão tipo: laser, projeção: 3 linhas, tipo de n · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Processo de aquisição de ferramentas e EPIs

modalidade
Dispensa de Licitação
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
18/12/2025
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/62 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
Alicate Bico material: aço cromo vanádio, acabamento superficial: fosfatizado, tipo cabo: isolado 1.000 volts, comprimento: 8, aplicação: equipamentos e instações elétricas, características adicionais: bico reto com isolamento
#1 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 31,90item sem CATMAT classificadosem referência
Alicate De Corte material: aço, tipo corte: progressivo, material cabo: polímero, tipo cabo: isolado, comprimento: 280, características adicionais: isolamento até 1000v, corte de cabos diversos
#2 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
Alicate De Pressão material: aço cromo vanádio, mordente inferior: reto, comprimento: 250, aplicação: uso geral
#3 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 34,50item sem CATMAT classificadosem referência
Alicate Universal material: aço carbono, material cabo: borracha termoplástica, tipo cabo: isolado / emborrachado / antiderrapante, tipo corte: corte lateral para fios (fios macios ou arames), comprimento: 8
#4 · sem CATMAT
8 UnidadeR$ 32,50item sem CATMAT classificadosem referência
Alicate Rebitador Peças / Acessórios tipo: manual, material cabo: pvc, material corpo: aço, bicos: 3,0mm - 4,0mm - 5,0mm
#5 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 38,46item sem CATMAT classificadosem referência
Alicate Para Climpar material: metal, características adicionais: lâminas de corte de excesso, material cabo: plástico, tipo corte: punch down inserção femea, comprimento: 135, uso: conectar e cortar os fios nos módulos rj11 e rj45.
#6 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 47,43item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chaves Fenda material haste: metal, tipo ponta: chata, material cabo: plástico resistente, tipo cabo: isolado, tratamento superficial ponta: fosfatizado, quantidade peças: 12, bitola: 3/16x4,3/16x5,3/16x6,3/16x8,1/4x4,1/4x5,1/4x6,1/4x
#7 · sem CATMAT
2 JogoR$ 78,90item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chaves Fenda material haste: aço cromo vanádio, tipo ponta: phillips, aplicação: manutenção equipamentos eletrônicos, material cabo: polipropileno, tipo cabo: isolado, quantidade peças: 6, características adicionais: ponta imantada com suporte "y", bitola: 3x125, 4x125, 5x125, 6x125, 8x125 e 10x125
#8 · sem CATMAT
2 JogoR$ 55,40item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto Broca material: aço rápido, aplicação: metal, componentes: 25 peças de 1 a 13 mm
#9 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 140,99item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto Broca material: vídea, aplicação: concreto, componentes: 10 peças de 3,4,5,6,7,8,9,10,11 e 12 mm
#10 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 29,20item sem CATMAT classificadosem referência
Conjunto Broca material: aço rápido, aplicação: madeira, componentes: 25 peças ( de 1 a 16) mm, tipo: cilíndrica
#11 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 124,52item sem CATMAT classificadosem referência
Chave De Mandril material: aço, tamanho: 10 - 13, revestimento: plástico
#12 · sem CATMAT
4 UnidadeR$ 6,80item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: chave combinada., quantidade peças: 24, acabamento superficial: fosco
#13 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 347,49item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chave material: aço vanádio, tipo: hexagonal, quantidade peças: 22, componentes: 1.5,2,2.5,3,4,5,6,7,8,9,10mm, 1/16,5/64,3/32,1/8,
#14 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 58,80item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: torx, quantidade peças: 12, aplicação: manutenção equipamento mecânico, componentes: t7, t8, t9, t10, t15, t20, t25, t30, t40, t45, t50, material cabo: polipropileno, tratamento superficial ponta: fosfatizado
#15 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 155,34item sem CATMAT classificadosem referência
Desempenadeira Manual material: termoplástico, comprimento: 29, largura: 12, aplicação: serviços de obras, características adicionais: corrugada
#16 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 10,92item sem CATMAT classificadosem referência
Desempenadeira Manual material: termoplástico, comprimento: 30, largura: 18
#17 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 10,74item sem CATMAT classificadosem referência
Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 12, aplicação: argamassa
#18 · sem CATMAT
6 UnidadeR$ 17,00item sem CATMAT classificadosem referência
Escova material: aço inoxidável, material cabo: madeira, diâmetro fio: 0,30, quantidade fios aço: 15 x 3 (fileiras), aplicação: solda, características adicionais: altura fileiras 30mm, comprimento cabo: 300
#19 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 17,44item sem CATMAT classificadosem referência
Escova material: aço inoxidável, material cabo: madeira, quantidade fios aço: 64 fileiras horizontais x 4 fileiras verticais, aplicação: limpeza geral, características adicionais: altura fileiras 30mm, largura: 40, comprimento cabo: 145, comprimento total: 300
#20 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 8,96item sem CATMAT classificadosem referência
Linha Pedreiro tipo: trançada, tamanho: 30
#21 · sem CATMAT
8 UnidadeR$ 6,20item sem CATMAT classificadosem referência
Metro Dobrável material: bambu, tipo graduação: simples, comprimento: 2, tipo sistema medição: decimal
#22 · sem CATMAT
8 UnidadeR$ 29,64item sem CATMAT classificadosem referência
Martelo material: ferro, material cabo: madeira, tipo: unha, tamanho: 27
#23 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 23,37item sem CATMAT classificadosem referência
Multímetro tensão ac: 600/1000, corrente dc: 200/60/600/1000, corrente ac: 60/600/1000, resistência: 600/6k/60k/600k/6m/60, características adicionais: display lcd 3.3/4 dígitos, 6000 contagens, tensão dc: 600/1000, tipo: digital, sensibilidade: 20 mohms, ac/dc, capacidade: 1000 v, funcionamento: 2 baterias 1,5v (aaa), dimensões: 190 x 70 x 30
#24 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 185,93item sem CATMAT classificadosem referência
Nível De Precisão tipo: bolha, linear, tipo de nivelamento: máquinas de precisão, superfícies planificadas, dimensões: 200, exatidão: 0,01, sensibilidade: 0,02, características adicionais: chave para ajuste de zeragem
#25 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 63,83item sem CATMAT classificadosem referência
Nível De Precisão tipo: laser, projeção: 3 linhas, tipo de nivelamento: automático, raio de alcance: 30, angulação: 360, características adicionais: classe proteção: ip54
#26 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 613,05item sem CATMAT classificadosem referência
Prumo material: cobre, características adicionais: corda de algodão com 1,5 m, aplicação: verificação prumo de parede, peso: 1.000
#27 · sem CATMAT
10 UnidadeR$ 30,38item sem CATMAT classificadosem referência
Chave Ajustável tipo: grifo, material: aço, tamanho: 14, acabamento superficial: cromado
#28 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 36,86item sem CATMAT classificadosem referência
Chave Ajustável tipo: grifo, material: aço, tamanho: 12, acabamento superficial: cromado
#29 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 34,20item sem CATMAT classificadosem referência
Chave Ajustável tipo: grifo, material: aço cromo vanádio, tamanho: 10, abertura: 1 3/8
#30 · sem CATMAT
3 UnidadeR$ 30,69item sem CATMAT classificadosem referência
Serra Copo material: aço rápido bimetal, diâmetro: 3/4-7/8-1-1.1/4-1.3/8-1.1/2-1.3/4-2-2.1/4-2.1/2-3", características adicionais: com dois suportes completos com brocas piloto
#31 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 385,46item sem CATMAT classificadosem referência
Régua Pedreiro material: alumínio, comprimento: 3
#32 · sem CATMAT
5 UnidadeR$ 53,00item sem CATMAT classificadosem referência
Mangueira material: plástico flexível, aparência visual: cristal, aplicação: nivelamento
#33 · sem CATMAT
60 MetroR$ 3,00item sem CATMAT classificadosem referência
Roda Carro Transporte Material material: chapa metálica estampada, características adicionais: com rolamento, diâmetro roda: 3,50 x 8
#34 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 147,50item sem CATMAT classificadosem referência
Pneu Carrinho Mão material: borracha, tamanho: 3,50 x 8, características adicionais: com câmara ar, aro reforçado
#35 · sem CATMAT
20 UnidadeR$ 45,90item sem CATMAT classificadosem referência
Trena Eletrônica tipo: digital, método de medição: a laser, alcance: 100, tipo visor: cristal líquido com iluminação, caracteristicas adicionais: armazenamento 20 resultados, 3 pilhas aaa inclusas
#36 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 278,56item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: allen, quantidade peças: 9, componentes: 1/16",3/16",5/16",7/16",9/16",11/16",1/8",3/8", acabamento superficial: fosfatizado e escurecido
#37 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 34,58item sem CATMAT classificadosem referência
Jogo Chave material: aço cromo vanádio, tipo: allen, quantidade peças: 10, componentes: 1.2, 1.5, 2.5, 3, 4, 5, 6, 8 e 10 mm, acabamento superficial: fosfatizado
#38 · sem CATMAT
2 JogoR$ 32,93item sem CATMAT classificadosem referência
Lima Manual tipo: bastarda, formato: triangular, comprimento: 4, características adicionais: aço de alto carbono e 22 dentes por polegada
#39 · sem CATMAT
2 UnidadeR$ 10,75item sem CATMAT classificadosem referência
Eletrodo Solda material indicado: tungstênio, forma: vareta, formato: redondo, tipo corrente: ca e cc+, diâmetro: 2,40, comprimento: 150, normas técnicas: aws a5. 12-69, tungstênio depositado: mínimo 99,5
#40 · sem CATMAT
5 QuilogramaR$ 67,77item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 38, tipo cano: longo
#41 · sem CATMAT
10 ParR$ 40,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 39, tipo cano: longo
#42 · sem CATMAT
10 ParR$ 37,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: longo
#43 · sem CATMAT
15 ParR$ 36,28item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: longo, tipo uso: operário de campo, características adicionais: sem forro
#44 · sem CATMAT
15 ParR$ 55,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: longo
#45 · sem CATMAT
15 ParR$ 35,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 43, tipo cano: longo
#46 · sem CATMAT
15 ParR$ 35,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha, material sola: borracha antiderrapante, cor: preta, tamanho: 44, tipo cano: longo, tipo uso: serviços gerais
#47 · sem CATMAT
15 ParR$ 38,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 45, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante
#48 · sem CATMAT
10 ParR$ 30,43item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 39, tipo cano: curto
#49 · sem CATMAT
10 ParR$ 30,43item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 39, tipo cano: curto
#50 · sem CATMAT
10 ParR$ 50,00item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: curto
#51 · sem CATMAT
20 ParR$ 43,76item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: curto
#52 · sem CATMAT
20 ParR$ 39,80item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: curto
#53 · sem CATMAT
20 ParR$ 47,42item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 43, tipo cano: curto
#54 · sem CATMAT
20 ParR$ 38,26item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 44, tipo cano: curto
#55 · sem CATMAT
20 ParR$ 62,51item sem CATMAT classificadosem referência
Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 45, tipo cano: curto, tipo uso: serviços gerais, características adicionais: com biqueira
#56 · sem CATMAT
10 ParR$ 42,10item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: malha de algodão, tamanho: único, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), características adicionais: superfície externa antiderrapante, modelo: cano curto
#57 · sem CATMAT
100 ParR$ 4,44item sem CATMAT classificadosem referência
Luva Segurança material: couro, tamanho: g, aplicação: soldador, características adicionais: proteção das mãos agentes abrasivos, tipo: vaqueta
#58 · sem CATMAT
30 ParR$ 75,00item sem CATMAT classificadosem referência
Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste
#59 · sem CATMAT
15 UnidadeR$ 38,50item sem CATMAT classificadosem referência
Óculos Proteção material armação: náilon flexível, tipo proteção: lateral, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, características adicionais: ajuste haste espátula, proteção impacto e respingo
#60 · sem CATMAT
60 UnidadeR$ 3,98item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 db
#61 · sem CATMAT
20 ParR$ 30,80item sem CATMAT classificadosem referência
Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, material haste: poliéster, características adicionais: no formato conico, 3 flanges
#62 · sem CATMAT
100 ParR$ 1,66item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
35,1%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 35,1% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

DIGIWHIST · share de procedimentos não-abertos (órgão)indício forte
não-abertos / total
62%
14.534 de 23.532
composição
8.998 abertos · 502 restritos · 14.032 diretos

62% dos 23532 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos). Fração alta de compras que evitam a disputa aberta.

  • Share de procedimentos NÃO-ABERTOS (DIGIWHIST/opentender — procedure type) sobre todas as contratações ingeridas do órgão.
  • Carteiras legitimamente atípicas (pesquisa, emergência, fornecedor exclusivo) elevam o share sem irregularidade — INDÍCIO, não acusação.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade
9 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 9 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Medicamentos padronizados
96291141000180-1-005360/2026-000001
vigente até 05/10/2027
Medicamentos padronizados
96291141000180-1-005360/2026-000002
vigente até 05/10/2027
Medicamentos padronizados
96291141000180-1-005360/2026-000003
vigente até 05/10/2027
Medicamentos padronizados
96291141000180-1-005360/2026-000004
vigente até 05/10/2027
Medicamentos padronizados
96291141000180-1-005360/2026-000005
vigente até 05/10/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000001
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000002
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000003
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000004
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000005
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000006
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000007
vigente até 21/09/2027
Insumos hospitalares padronizados.
96291141000180-1-004805/2026-000008
vigente até 21/09/2027
Aquisição futura e eventual de medicamentos padronizados.
96291141000180-1-004244/2026-000002
vigente até 14/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000001
vigente até 09/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000002
vigente até 09/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000003
vigente até 09/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000004
vigente até 09/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000005
vigente até 09/09/2027
Aquisição futura de insumos odontológicos.
96291141000180-1-004665/2026-000006
vigente até 09/09/2027