Credenciamentojulgamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2024.

valor estimado

R$ 462.930,65

itens

local

Capivari de Baixo/SC

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco baixo1 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

atenção
Órgão foge da disputa aberta45% não-abertos· 237 amostra(s)
45% dos 237 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
ver detalhe →

⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

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score de oportunidade · 0–100

dinheiro56

prazo5

chance100

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 28,03 /un

faixa R$ 27,19–R$ 28,90 · 11% abaixo da referência do edital

item 3: ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, D · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

89% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O ANO DE 2024.

modalidade: Credenciamento
situação: julgamento
registro de preços: não
encerramento de propostas: 25/04/2024

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/17 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
MORANGA CABOTIÁ - PRODUTOS SÃO LIMPOS, DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, SUFICIENTEMENTE DESENVOLVIDOS COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE E UNIFORMIDADE NO TAMANHO E NA COR. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES. #1 · sem CATMAT	2.500 KGA	R$ 5,70	item sem CATMAT classificado	sem referência
AIPIM SEM CASCA CONGELADO - AIPIM DESCASCADO, CONGELADO EM PEDAÇOS À VÁCUO, EM SACOS PLÁTICOS TRANSPARENTES, COM ETIQUETA CONTENDO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGENS DE 1KG. Características Técnicas: Aipim descascado, congelado, limpo , sem sujidades e embalado em sacos plásticos de 1kg, íntegros, sem rasgos e resistentes – que contenham data da embalagem e validade – produto com no máximo 05 dias de colheita #2 · sem CATMAT	100 KILOGRAMA	R$ 9,30	item sem CATMAT classificado	sem referência
ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRIÇO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM SUJIDADE, PARASITOS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. Características Técnicas: Alho, in natura, de primeira, sem réstia, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto. #3 · sem CATMAT	180 KG.	R$ 31,41	item sem CATMAT classificado	sem referência
BANANA BRANCA CLASSIFICADA. DEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS, BEM FORMADAS. A BANANA DEVE SER DE TAMANHO GRANDE, LIVRE DE DANOS FISIOLÓGICOS PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SUA COLORAÇÃO DEVE SER DE VERDE PARA AMARELO, NÃO DEVE ESTAR COMPLETAMENTE MADURA. CADA FRUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 120G. Características Técnicas: Banana branca classificada. Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. A banana deve ser de tamanho grande, livres de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação, sua coloração deve ser de verde para amarelo, não deve estar completamente madura. Cada fruto deve pesar no mínimo 120g. #4 · sem CATMAT	9.000 KILOGRAMA	R$ 6,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
BATATA INGLESA DE 1º QUALIDADE, CLASSE MÉDIA. TIPO ESSENCIAL DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADAS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SURPEFÍCIE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE SER DE TAMANHO MÉDIO, PRODUTO COM TAMANHO MUITO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÃO ACEITO. CADA PRODUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 220G. Características Técnicas: Batata de 1ª qualidade, classe média. Tipo especial deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada produto deve pesar no mínimo 220g. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 20kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #5 · sem CATMAT	4.600 KILOGRAMA	R$ 6,43	item sem CATMAT classificado	sem referência
BETERRABA - DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE, BOM FORMADAS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SUPERFICIE LISA, LIVRE DE DANOS MECANICOS , FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. PRODUTO COM TAMANHO MUITO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÁ ACEITO. CADA PRODUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 160GR. Características Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada produto deve pesar no mínimo 160gr. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 5 kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG Características Técnicas: Deve apresentar as características de qualidade, bem formadas e com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada produto deve pesar no mínimo 160gr. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 5 kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #6 · sem CATMAT	1.500 KILOGRAMA	R$ 6,29	item sem CATMAT classificado	sem referência
CEBOLA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, CLASSE MÉDIA TIPO ESSENCIAL DE 50MM A 90MM DE DIÁMETRO TRANSVERSAL, DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADAS COM COLORAÇÃO PROPRIA E SUPERFICIE LISA, LIVRE DE DANOS MECANICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇOES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. DEVE SER DE TAMANHO MÉDIO, PRODUTO COM TAMANHO MUITO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÁ ACEITO.CADA PRODUTO DEVE PESAR NO MINIMO 180 GRAMAS. Características Técnicas: Cebola de primeira qualidade, classe média Tipo especial de 50mm a 90 mm de diâmetro transversal, deve apresentar as características de qualidade, bem formadas com coloração própria e superfície lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Deve ser de tamanho médio, produto com tamanho muito pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada produto deve pesar no mínimo 180 gramas. Embalagem: O produto deve estar embalado em sacos resistentes (tipo rede) de 20 kg #7 · sem CATMAT	4.200 KILOGRAMA	R$ 6,54	item sem CATMAT classificado	sem referência
CENOURA DE 1º QUALIDADE, CLASSE MÉDIA TIPO ESSENCIAL DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADAS COM COLORAÇÃO PRÓRPIA, SUPERFICIE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. DEVE SER DE TAMANHO MÉDIO, PRODUTO COM TAMANHO MUITO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÃO ACEITOS. CADA PRODUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 120GR. #8 · sem CATMAT	2.200 KILOGRAMA	R$ 6,79	item sem CATMAT classificado	sem referência
CHUCHU - COR VERDE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, FIRME E COMPACTO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, ISENTO DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADE, SEM DANOS FÍSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. Características Técnicas : cor verde, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto, livre de resíduos de fertilizantes, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #9 · sem CATMAT	1.500 KILOGRAMA	R$ 6,12	item sem CATMAT classificado	sem referência
MAÇÃ VERMELHA CLASSIFICADA TIPO CAT 2. DEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS, BEM FORMADAS. A MAÇÃ DEVE SER TAMANHO MÉDIO, LIVRE DE DANOS FISIOLOGICOS PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURIDADE, PRODUTO COM TAMANHO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÁ ACEITO. CADA FRUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 180GR. Características Técnicas: Maçã vermelha classificada tipo cat.2 Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. A maçã deve ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada fruto deve pesar no mínimo 180g. Embalagem: o produto deve estar acondicionado em caixas limpas e resistentes de 20 kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #10 · sem CATMAT	8.000 KILOGRAMA	R$ 9,08	item sem CATMAT classificado	sem referência
REPOLHO - COM FORMATO DA CABEÇA REDONDO, FOLHAS LISAS, CLASSE 04 (PESANDO ENTRE 1 A 1,5 QUILOS), SEM DEFEITOS GRAVES (PODRIDÃO, RACHADURAS, DANOS PROFUNDOS), SEM MANCHAS, DANOS SUPERFICIAL, SUBSTANCIAS ESTRANHAS OU PRESENÇA DE ORGANISMOS VIVOS. Características Técnicas: formato da cabeça redondo, folhas lisas, classe 04 (pesando entre 1 a 1,5 quilos), sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substâncias estranhas ou presença de organismos vivos UNIDADE PARA PEDIDO: UNIDADE #11 · sem CATMAT	1.000 UNIDADE	R$ 5,62	item sem CATMAT classificado	sem referência
TOMATE - GRUPO OBLONGO OU REDONDO/ SUBGRUPO VEDE MADURO À PINTADO CLASSE MÉDIA OU GRANDE DE 50 A 90 MM DE DIAMETRO. DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADAS, COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SUPERFICIE LISA, LIVRE DE DANOS MECANICOS FISIOLOGICOS, PRAGAS E DOENCAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURAÇÃO. CADA PRODUTO DEVE PESAR NO MINIMO 180GR. Características Técnicas: Tomate grupo oblongo ou redondo/ subgrupo vede maduro à pintado classe média ou grande de 50 a 90mm de diâmetro. Deve apresentar características de 1qualidade, bem formadas, com coloração própria, superfície lisa, livre de danos mecânicos fisiológicos, pragas e doenças, estar em perfeitas condições de conservação e maturação. Cada produto deve pesar no mínimo 180 gramas. Embalagem: O produto deverá estar acondicionados em caixas de 20kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #12 · sem CATMAT	3.500 KILOGRAMA	R$ 8,62	item sem CATMAT classificado	sem referência
TEMPERO VERDE - MAÇO INDUSTRIAL CONTENDO CEBOLINHA E SALSINHA. COR VERDE ESCURO SEM MANCHAS, DE BOA QUALIDADE. COM AUSENCIAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Características Técnicas: Salsinha e cebolinha, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, maço, isento de material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. #13 · sem CATMAT	1.000 MAÇO	R$ 4,76	item sem CATMAT classificado	sem referência
OVOS - DEVE APRESENTAR AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE, BEM FORMADOS E COM COLORAÇÃO PRÓPRIA, SUPERFICIE LISA, LIVRE DE DANOS MECÂNICOS, FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS, ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. PRODUTOS APRESENTANDODANOS E DETERIORADOS NÃO SERÃO ACEITOS. Características Técnicas: ovo de galinha, no minimo 60 gramas por unidade, isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Acondicionados em embalagem própria para ovos. Prazo de Validade: Mínimo de 15 dias de acondicionamento; UNIDADE PARA PEDIDO: DZ #14 · sem CATMAT	4.800 DZ	R$ 11,53	item sem CATMAT classificado	sem referência
MAMÃO FORMOSA - O MAMÃO DEVERÁ SER DE TAMANHO MÉDIO, LIVRE DE DANOS FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURIDADE. SUA COLORAÇÃO DEVERÁ SER VERDE PARA AMARELO. PRODUTOS COM TAMANHO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÃO ACEITOS. CADA PRODUTO DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 300 GRAMAS. Características Técnicas: Mamão Formosa. O mamão deverá ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, sua coloração deverá ser de verde para amarelo. Produtos com tamanho pequeno ou deteriorado não serão aceitos. Cada produto deve pesar no mínimo 300 gramas. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixas limpas e resistentes de 20 kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #15 · sem CATMAT	4.000 KILOGRAMA	R$ 11,25	item sem CATMAT classificado	sem referência
ABACAXI - TAMANHO MÉDIO, PESANDO 1000 A 1400 GRAMAS A UNIDADE. FRUTOS PERFEITOS, SÃOS, MADUROS, LIVRES DE DANOS MECÂNICOS, SEM PREGAS E DOENÇAS. FRUTO DOCE QUANDO MADURO. Características Técnicas: médio amadurecimento, firmes, íntegros, sem manchas e cor característica uniforme. Devem ser entregues em caixas plásticas limpas e higienizadas #16 · sem CATMAT	3.500 UNIDADE	R$ 8,05	item sem CATMAT classificado	sem referência
LARANJA POKÃ DEVE APRESENTAR CARACTERISTICAS BEM DEFINIDAS, BEM FORMADAS. SER TAMANHO MÉDIO, LIVRE DE DANOS FISIOLÓGICOS, PRAGAS E DOENÇAS. ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E MATURIDADE, PRODUTO COM TAMANHO PEQUENO OU DETERIORADO NÃO SERÁ ACEITO. CADA FRUTO DEVE PESAR NO MÍNIMO 180GR. Características Técnicas: Laranja classificada. Deve apresentar características bem definidas, bem formadas. Ser de tamanho médio, livre de danos fisiológicos pragas e doenças. Estar em perfeitas condições de conservação e maturidade, produto com tamanho pequeno ou deteriorado não será aceito. Cada fruto deve pesar no mínimo 180g. Embalagem: O produto deve estar acondicionado em caixas de 20kg. UNIDADE PARA PEDIDO: KG #17 · sem CATMAT	7.000 KILOGRAMA	R$ 7,10	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão

desconto deste certame

mediana dos pares · 800 pares

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade

3 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, POR DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, PLANILHA DE QUANTITATIVOS COM RESPECTIVO ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO. SERVIÇOS VOLTADOS PARA OBRAS DIVERSAS, TAIS COMO INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO CIVIL, SANEAMENTO BÁSICO, ENTRE OUTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 95780441000160-1-000064/2025-000001	vigente até 07/10/2026
A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio, visando à prevenção contra incêndio em edificações, em atendimento ao previsto na Lei Municipal nº 764 de 13 de novembro de 2001 – que estabelece a segurança contra incêndios em edificações; c/c com a Lei Estadual nº 16.157 de 7 de novembro de 2013 e com as Instruções Normativas IN 04, IN 06, IN 11 e IN 13, do Corpo de Bombeiros Militar-SC. 95780441000160-1-000061/2025-000002	vigente até 10/09/2026
A contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio, visando à prevenção contra incêndio em edificações, em atendimento ao previsto na Lei Municipal nº 764 de 13 de novembro de 2001 – que estabelece a segurança contra incêndios em edificações; c/c com a Lei Estadual nº 16.157 de 7 de novembro de 2013 e com as Instruções Normativas IN 04, IN 06, IN 11 e IN 13, do Corpo de Bombeiros Militar-SC. 95780441000160-1-000061/2025-000001	vigente até 10/09/2026