CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL CONTÍNUA A DISTÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES VIA CONTATOS TELEFÔNICOS, MESSENGER, WHATSAPP, CORREIO ELETRÔNICO E /OU OUTRA FORMA DIGITAL, BEM COMO OPORTUNIZAR ASSESSORIA AOS AGENTES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/MEC, DE FORMA ÁGIL, PAUTADA NA SEGURANÇA TÉCNICA.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →57% dos 176 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL CONTÍNUA A DISTÂNCIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES VIA CONTATOS TELEFÔNICOS, MESSENGER, WHATSAPP, CORREIO ELETRÔNICO E /OU OUTRA FORMA DIGITAL, BEM COMO OPORTUNIZAR ASSESSORIA AOS AGENTES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/MEC, DE FORMA ÁGIL, PAUTADA NA SEGURANÇA TÉCNICA.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
SERVIÇO TÉCNICO DE ACOMPANHEMENTO E MONITORAMENTO - 1. Objeto da Contratação:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Acompanhamento e monitoramento à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato:
- Programas vinculados aos Sistemas FNDE/MEC, como: SIMEC/PAR, SIGARP, OBRA 2.0, E. I. MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INF., SISCACS, SIOPE MAVS, SIGPNAE, PDDE WEB, SIGPC, BB ÁGIL, EDUCACENSO e SIGECON.
- Assessoramento nas prestações de contas do PNAE, PNATE, PEATE e Dinheiro Direto da Escola (PDDEs);
PDDE-INTERATIVO e todos os Programas vinculados as escolas da rede municipal.
Adesão ao grupo do aplicativo do Whats, da SIMAE.
Consulta à distância durante os 12 (doze) meses de vigência do contrato quanto a:
- Elaboração de Projetos de Lei relacionados a educação e Projetos Educacionais;
- Assessoramento na Implantação da Lei da Gestão Democrática do Ensino Público Municipal;
- Interpretação e execução das Leis Federais: nº 9.394/96 LDB; Lei do FUNDEB: nº 14.113/2020 e suas alterações através da Lei 14.276/2021 Lei do Piso Salarial do Magistério; nº 8.069/90 ECA e outras relacionadas a educação;
- Interpretação e execução das normas do FNDE;
- Orientação quanto estruturação do Plano de Carreira do Magistério Municipal;
- Interpretação e execução das normas do CNE (Conselho Nacional de Educação);
- Interpretação e execução do Orçamento Educacional: MDE, FUNDEB, Salário Educação e Recursos Livres;
- Orientação e assessoramento na adequação dos PPP, Regimentos Escolares e Planos de Estudos das escolas da Rede Municipal de Ensino;
- Organização do Sistema Municipal de Ensino, principalmente na orientação na elaboração de Pareceres, Resoluções e Indicações ao Conselho Municipal de Educação;
- Assessoramento na BNCC-Base Nacional Comum Curricular;
- Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação
- Conselhos de Educação: Conselho Municipal de Educação, Conselho do CACS FUNDEB, Conselho do CAE e Conselhos Escolares. #1001 · sem CATMAT | 12 MÊS | R$ 753,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEO DIESEL B S10 E B S500, AMBOS DO TIPO COMUM PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA/RS. 93856862000100-1-000046/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (EM SISTEMA DE COMODATO), MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO, BEM COMO LIMPEZA ANUAL DE TODOS OS RESERVATÓRIOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE A PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DEMAIS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS, INCLUINDO O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017 E AS ORIENTAÇÕES DO PROGRAMA VIGIÁGUA., EM ATÉ 20 (VINTE) POÇOS/FONTES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E FONTES DRENADAS DE USO COLETIVO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 93856862000100-1-000045/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LASER E JATO DE TINTA (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO FOLHAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E FRANQUIA DE CÓPIAS/IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, REDUÇÃO DE CUSTOS E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE IMPRESSÃO. 93856862000100-1-000040/2026-000001 | vigente até 12/08/2027 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS LASER E JATO DE TINTA (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), COM FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO FOLHAS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E FRANQUIA DE CÓPIAS/IMPRESSÕES, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, REDUÇÃO DE CUSTOS E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE IMPRESSÃO. 93856862000100-1-000040/2026-000002 | vigente até 12/08/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BRITA MISTA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E VIAS DO MUNICÍPIO. 93856862000100-1-000027/2025-000001 | vigente até 24/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000004 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000001 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000006 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000005 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000008 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000007 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000003 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. 93856862000100-1-000032/2026-000002 | vigente até 23/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GASOLINA PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 93856862000100-1-000031/2026-000001 | vigente até 22/06/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SEROQUEL XRO300MG (NÃO PODENDO O MESMO SER SIMILAR OU GENÉRICO). 93856862000100-1-000007/2026-000001 | vigente até 27/03/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EM CONJUNTO COM AS DEMAIS SECRETARIAS DE COMBUSTÍVEL DO TIPO ÓLEO DIESEL PARA USO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 93856862000100-1-000006/2025-000001 | vigente até 26/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA ESCOLAR. 93856862000100-1-000001/2026-000002 | vigente até 10/02/2027 |
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MERENDA ESCOLAR. 93856862000100-1-000001/2026-000001 | vigente até 10/02/2027 |