Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de execução de empreitada, com responsável técnico capacitado, para recuperação profunda de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Cônego Caspary, Rua José Fritzen e Rua Silfredo Seibert, no Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros oriundos do FINISA, ficando a execução do objeto condicionada à efetiva contratação/liberação dos respectivos recursos financeiros.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →81% dos 509 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 6.4% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Um único fornecedor venceu todos os 43 itens com resultado deste concorrência eletrônica. um só fornecedor venceu os 43 itens; sem código de catálogo classificável, não dá para medir se o mercado é competitivo.
Proxy honesto: o PNCP publica só o vencedor homologado, não o nº de propostas — medimos vencedores distintos × profundidade do mercado nacional, não o nº de proponentes. Certame de item único não entra (vencedor único seria trivial). Método em /metodologia.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de execução de empreitada, com responsável técnico capacitado, para recuperação profunda de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Cônego Caspary, Rua José Fritzen e Rua Silfredo Seibert, no Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros oriundos do FINISA, ficando a execução do objeto condicionada à efetiva contratação/liberação dos respectivos recursos financeiros.
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 25/06/2026
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
TOPÓGRAFO COM ENCARGOS SOCIAIS #1 · sem CATMAT | 2 h | R$ 45,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AUXILIAR DE TOPÓGRAFO COM ENCARGOS SOCIAIS #2 · sem CATMAT | 2 h | R$ 21,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA - PADRÃO GOVERNO FEDERAL - 300X200 #3 · sem CATMAT | 6 m2 | R$ 560,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIMPEZA DO TERRENO. REMOÇÃO MECANIZADA DA CAMADA DE VEGETAÇÃO, REMOÇÃO DE MATERIAL, NIVELAMENTO. #4 · sem CATMAT | 42 m2 | R$ 0,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL A CÉU ABERTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INC. CARGA/DESCARGA , EM SOLO DE 1ª CATEGORIA, C/ ESCAVADEIRA HIDRAULICA - ESCAVAÇÃO DO MATERIAL PARA REFORÇOO DO SUBLEITO - ESCAVAÇÃO DE 50cm DE PROFUNDIDADE #5 · sem CATMAT | 183,5 m3 | R$ 20,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, VIA URBANA PAVIMENTADA - DTM 3KM #6 · sem CATMAT | 715,65 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR ESTEIRA (EMPOLAMENTO 30%) #7 · sem CATMAT | 238,55 m3 | R$ 1,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUB BASE RACHÃO, EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO, ENCHIMENTO DE BRITA E CAMADA DE BLOQUEIO - E=50cm - ENCHIMENTO DO MATERIAL ESCAVADO - 50cm #8 · sem CATMAT | 183,5 m3 | R$ 146,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO RACHÃO COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #9 · sem CATMAT | 4.771 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO #10 · sem CATMAT | 364 m2 | R$ 3,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASE DE BRITA GRADUADA, INCLISIVE COMPACTAÇÃO, E=20cm, EXCLUSIVE TRANSPORTE #11 · sem CATMAT | 72,8 m3 | R$ 214,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE BRITA GRADUADA CAMINHAO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #12 · sem CATMAT | 2.460,64 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO IMPRIMAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO #13 · sem CATMAT | 364 m2 | R$ 16,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO #14 · sem CATMAT | 364 m2 | R$ 3,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, E=5cm, EXCLUSIVE TRSPORTE #15 · sem CATMAT | 18,2 m3 | R$ 2.606,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO CBUQ COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #16 · sem CATMAT | 473,2 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA DE MEIO FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO) #17 · sem CATMAT | 154 m | R$ 2,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL A CÉU ABERTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INC. CARGA/DESCARGA , EM SOLO DE 1ª CATEGORIA, C/ ESCAVADEIRA HIDRAULICA - ESCAVAÇÃO DO MATERIAL PARA REFORÇOO DO SUBLEITO - 50cm DE PROFUNDIDADE #18 · sem CATMAT | 78 m3 | R$ 20,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, VIA URBANA PAVIMENTADA - DTM 3KM #19 · sem CATMAT | 304,2 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR ESTEIRA (EMPOLAMENTO 30%) #20 · sem CATMAT | 101,4 m3 | R$ 1,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUB BASE RACHÃO, EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO, ENCHIMENTO DE BRITA E CAMADA DE BLOQUEIO - E=50cm - ENCHIMENTO DO MATERIAL ESCAVADO #21 · sem CATMAT | 78 m3 | R$ 146,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO RACHÃO COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #22 · sem CATMAT | 2.028 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO #23 · sem CATMAT | 156 m2 | R$ 3,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASE DE BRITA GRADUADA, INCLISIVE COMPACTAÇÃO, E=20cm, EXCLUSIVE TRANSPORTE #24 · sem CATMAT | 31,2 m3 | R$ 214,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE BRITA GRADUADA CAMINHAO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #25 · sem CATMAT | 1.054,56 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO IMPRIMAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO #26 · sem CATMAT | 156 m2 | R$ 16,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO #27 · sem CATMAT | 156 m2 | R$ 3,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, E=5cm, EXCLUSIVE TRSPORTE #28 · sem CATMAT | 7,8 m3 | R$ 2.606,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO CBUQ COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #29 · sem CATMAT | 202,8 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA DE EIXO VIÁRIO E BORDAS, COM TINTA RETROREFLETIVA, EIXO SIMPLES COM 15cm DE LARGURA E BORDAS COM 12cm DE LARGURA #30 · sem CATMAT | 26 m | R$ 7,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL A CÉU ABERTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA, INC. CARGA/DESCARGA , EM SOLO DE 1ª CATEGORIA, C/ ESCAVADEIRA HIDRAULICA - ESCAVAÇÃO DO MATERIAL PARA REFORÇOO DO SUBLEITO - 50cm DE PROFUNDIDADE #31 · sem CATMAT | 192 m3 | R$ 20,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, VIA URBANA PAVIMENTADA - DTM 3KM #32 · sem CATMAT | 748,8 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPALHAMENTO DE MATERIAL COM TRATOR ESTEIRA (EMPOLAMENTO 30%) #33 · sem CATMAT | 249,6 m3 | R$ 1,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUB BASE RACHÃO, EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO, ENCHIMENTO DE BRITA E CAMADA DE BLOQUEIO - E=50cm - ENCHIMENTO DO MATERIAL ESCAVADO #34 · sem CATMAT | 192 m3 | R$ 146,22 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO RACHÃO COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #35 · sem CATMAT | 4.992 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO #36 · sem CATMAT | 156 m2 | R$ 3,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BASE DE BRITA GRADUADA, INCLISIVE COMPACTAÇÃO, E=20cm, EXCLUSIVE TRANSPORTE #37 · sem CATMAT | 48 m3 | R$ 214,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE BRITA GRADUADA CAMINHAO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #38 · sem CATMAT | 1.622,4 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO IMPRIMAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO #39 · sem CATMAT | 240 m2 | R$ 16,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO #40 · sem CATMAT | 240 m2 | R$ 3,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAP 50/70, E=5cm, EXCLUSIVE TRSPORTE #41 · sem CATMAT | 12 m3 | R$ 2.606,34 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRASPORTE DO CBUQ COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 10m³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DTM 26KM (PEDREIRA MAIS PROXIMA) #42 · sem CATMAT | 312 m3xkm | R$ 1,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PINTURA DE EIXO VIÁRIO E BORDAS, COM TINTA RETROREFLETIVA, EIXO SIMPLES COM 15cm DE LARGURA E BORDAS COM 12cm DE LARGURA #43 · sem CATMAT | 30 m | R$ 7,63 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 100% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 6.4% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000025/2026-000002 | vigente até 27/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000084/2026-000004 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000084/2026-000005 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000084/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000084/2026-000002 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de artefatos pré-moldados de concreto, compreendendo meios-fios, meios-fios vazados para boca de lobo, tubos de concreto simples e armados em diversas classes e diâmetros, galerias celulares, tampas de bueiro, tampas de concreto, pisos cimentícios, pisos táteis, pisos intertravados, postes de concreto, escoras de concreto e barreiras de concreto tipo New Jersey, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Agricultura do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000084/2026-000003 | vigente até 24/08/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do Município de São Vendelino/RS. 91984492000152-1-000025/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, LEGAIS E INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO/RS, COMPREENDENDO PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DOE/RS) E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). 91984492000152-1-000075/2026-000001 | vigente até 10/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 45 KG, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO VENDELINO/RS. 91984492000152-1-000069/2026-000001 | vigente até 22/07/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000042/2026-000001 | vigente até 22/06/2027 |
Registro de Preços para, futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de passageiros em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000056/2026-000002 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para, futura e eventual, contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de passageiros em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000056/2026-000001 | vigente até 19/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais elétricos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000055/2026-000001 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais elétricos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000055/2026-000002 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais elétricos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000055/2026-000004 | vigente até 17/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais elétricos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000055/2026-000003 | vigente até 17/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA LOCAÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO/RS. 91984492000152-1-000123/2025-000001 | vigente até 16/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais hidráulicos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000051/2026-000006 | vigente até 15/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais hidráulicos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000051/2026-000007 | vigente até 15/06/2027 |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento, de forma parcelada, de materiais hidráulicos, destinados à manutenção e execução de serviços pelas Secretarias Municipais. 91984492000152-1-000051/2026-000009 | vigente até 15/06/2027 |