Contratacao de empresa as especializada para o fornecimento de utensilios de cozinha com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Arroio do Sal.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Publicidade do edital ausente ou invertidadivulgação após abrirEdital divulgado 22 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- indício fortever detalhe →80% dos 602 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
- atençãover detalhe →Desconto de 59.9% na média item a item, mas só 48.1% sobre o gasto real da compra (gap de 11.8 pp). O desconto se concentra nos itens de menor peso: no item de maior peso (50.1% do valor do lote) o desconto é de 28.6%. Padrão compatível com lance desbalanceado — preço baixo onde se compra pouco, preço alto onde se compra muito.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 75/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Contratacao de empresa as especializada para o fornecimento de utensilios de cozinha com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao de Arroio do Sal.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- sim
- encerramento de propostas
- 23/06/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Pano De Prato Liso Cor Branca 50cm X 68cm Medidas 50 centimetros x 68 centimetros. Composicao 90 Algodao no minimo. #1 · sem CATMAT | 300 UNIDADE | R$ 4,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Frigideira de Aluminio Fundido 22 cm com Tampa Frigideira fabricada em aluminio fundido com conducao termica e acompanha tampa. E cabo em madeira. Especificacoes Tecnicas Capacidade de no minimo 1 2 litros Diametro 22 cm Material do corpo Aluminio Material do cabo Madeira Dimensoes C x L x A 5 cm x 22 cm x 5 cm Inclui tampa #2 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 65,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chaleira Inox 3 Litros Chaleira fabricada em aco inox de alta durabilidade e facil limpeza. Com capacidade para 3 litros e alca em baquelite na cor preta resistente ao calor. Contendo aviso sonoro que indica quando a agua esta quente evitando evaporacao total e preservando a temperatura ideal. Especificacoes Tecnicas Capacidade 3 litros Material Aco inox Alca Cabo Baquelite preta Cor Inox Recursos Aviso sonoro ao ferver #3 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 110,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Assadeira Forma De Bolo Tabuleiro Alto Grande 40 Cm Aluminio Modelo Retangular com borda alta Material Aluminio Tipo de produto Forma Formato Retangular Dimensoes Altura de no minimo 5 5 cm Comprimento 40 5 cm Largura 29 cm #4 · sem CATMAT | 70 UNIDADE | R$ 72,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Copo de Aco Inox 200ml Material Aco inox Capacidade 200 ml Altura 10 cm Diametro 7 cm #5 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 5,83 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caneca de Inox 150 ml com Alca Material Aco inoxidavel Capacidade 150 ml Dimensoes 5 5 cm altura x 9 cm largura com alca x 7 cm diametro Cor Prata natural do inox #6 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 16,40 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Prato fundo pequeno 16cm para criancas Dimensoes 16cm D x 4cm A Material vidro #7 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 12,31 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Concha Aco Inox 1.2 mm x 21 cm Material Aco inoxidavel Cor Inox Dimensoes 20 5 x 6 7 x 5 5 cm #8 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 15,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Escumadeira de Aco Inox Prata Material Aco inoxidavel Cor Prata Dimensoes 31 x 3 x 7 cm #9 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 16,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pote de Vidro de 2 4L com tampa Capacidade 2 4 litros Dimensoes 11 cm altura x 17 5 cm largura x 23 5 cm comprimento Temperatura minima suportada de 20 C a 220 C Uso Forno micro ondas com tampa destravada freezer e lava loucas Tampa Hermetica com valvula de respiro Caracteristicas Resistente a manchas e odores facil de limpar duravel #10 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 83,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Refratario Lasanheira Retangular 5 3 Litros Assadeira Funda c Tampa Material Vidro Ceramica Tipo de acabamento Polido Forma Retangular Dimensoes do produto 45 x 28 x 15 cm #11 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 73,74 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batedor Tipo Pera 35cm Profissional FUE Cor Branco Material do batedor Aco inoxidavel Material do punho Plastico Comprimento total 35 cm Diametro do batedor 5 cm #12 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 61,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tigela Redonda 4 Litros Sem tampa Capacidade em volume 4 L Diametro 26.8cm. Altura 12.9cm. Materiais vidro. Forma redonda #13 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 57,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Garrafa Termica De Inox 2 5 Litros Quente Frio Cor Prata Tempo de conservacao da bebida fria 15 h Tempo de conservacao da bebida quente 8 h Material do interior Aco inoxidavel Materiais do exterior Inox Sistema de abertura da tampa valvula #14 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 155,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa Organizadora 20 Litros alta Caracteristicas Tecnicas Devera ter capacidade de 20 litros Dimensoes 41 cm C x 28 cm L x 27 cm A Peso 700 g Material Polipropileno de alta qualidade Tampa Com travas de seguranca. Categoria Plastico #15 · sem CATMAT | 50 UNIDADE | R$ 61,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Fatiador Profissional Ajustavel Tipos de corte 18 Espessuras 1 a 7 mm Material Inox Peso 1 20 kg Dimensoes 38 5 x 22 x 16 cm montado Cor Branco e cinza Conteudo 1 fatiador 1 fixador de seguranca 1 manual #16 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 185,36 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BANDEJA PLATICA 7 5 LITROS sem tampa Material Plastico resistente de alta durabilidade Capacidade 7 5 litros por unidade Dimensoes cada unidade 43 5 cm C x 29 6 cm L x 7 5 cm A Peso cada unidade 170 g Cor branca #17 · sem CATMAT | 80 UNIDADE | R$ 35,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panela de pressao Dimensoes 10L Tipo de metal Aco Inox Tamanho 22 cm #18 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 339,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bandejas Frigorificas 7 Litros Multiuso Com Tampa Capacidade 7 Litros. Material Plastico. Altura 8 cm Largura 30 cm Comprimento 44 cm #19 · sem CATMAT | 100 UNIDADE | R$ 35,24 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Caixa multiuso 11 litros para armazenar alimentos com tampa altura minima de 12 8 cm Largura 29 cm Comprimento 40 8 cm Capacidade 11 Litros #20 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 40,14 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Picador de Legumes Manual Estrutura em aluminio anodizado ou aco inoxidavel resistente a corrosao e de facil higienizacao Base com apoio antiderrapante para fixacao segura sobre superficies Sistema de corte por alavanca com laminas em aco inox afiado e duravel Acompanha minimo de 3 laminas intercambiaveis cubos tiras e fatias Capacidade de corte aproximada ate 100 kg hora Facil de montar desmontar e limpar Trava de seguranca e cabo anatomico promovendo o uso seguro por operadores treinados Dimensoes aproximadas 40 cm x 25 cm x 30 cmM Garantia minima de 12 meses #21 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 244,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pipoqueira Manual para fogao Industrial Capacidade minimo de 8 a 15 litros por ciclo dependendo do modelo Material corpo em aluminio grosso ou fundido resistente e com excelente conducao termica Tampa com agitador manual sistema de manivela que evita que a pipoca queime e proporciona um estouro uniforme Cabo longo com isolamento termico ideal para manuseio seguro em fogao industrial Tampa com saida de vapor evitando acumulo de umidade durante o preparo Compatibilidade adequada para uso em fogoes industriais a gas Uso manual sem necessidade de energia eletrica Facil de lavar e higienizar Dimensoes aproximadas Altura 25 cm Diametro 30 a 40 cm varia conforme a capacidade #22 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 225,33 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tigela Cumbuca para Sobremesa 300 ml Capacidade 300 ml. Material Polipropileno PP ou melamina de alta resistencia atoxico livre de BPA adequado para contato com alimentos. Formato Circular com bordas arredondadas sem arestas cortantes visando a seguranca dos usuarios. Dimensoes Aproximadas Diametro de 12 cm e altura de 5 cm. Espessura da Parede Minimo de 2 mm proporcionando resistencia a quedas e impactos. Acabamento Superficie interna e externa lisa facilitando a higienizacao. Cor Preferencialmente em cores neutras branco cinza ou bege ou conforme a identidade visual da instituicao. Resistencia Termica Resistente a temperaturas de 10 C a 100 C #23 · sem CATMAT | 400 UNIDADE | R$ 12,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cafeteira Eletrica 110V ou 220V Potencia Minimo de 700 W. Capacidade de Preparo Ate 30 xicaras equivalente a aproximadamente 1500 ml . Sistema Corta Pingos Sim evita o gotejamento durante a retirada da jarra. Funcao Manter Aquecido Mantem o cafe aquecido apos o preparo. Filtro Permanente Removivel e lavavel compativel com filtros de papel opcionais. Jarra em Vidro Transparente com graduacao em ml e xicaras para controle preciso da quantidade de cafe. Colher Dosadora Inclusa para medicao precisa do po de cafe. Indicador de Nivel de Agua Transparente de facil visualizacao com seletor de voltagem. Seguranca Sistema de desligamento automatico #24 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 274,87 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panela de Ferro Material Ferro fundido de alta resistencia com tratamento antiaderente natural. Capacidade Aproximadamente 5 a 8 litros ideal para preparo de refeicoes em quantidade media. Dimensoes Diametro de 28 cm e altura de 12 cm. Espessura da Parede Minimo de 4 mm garantindo maior retencao de calor e durabilidade. Cabo Ergonomico em ferro fundido com opcao de pegador em madeira removivel para seguranca termica. Tampa Em ferro fundido com pegador central ajustada para vedacao eficiente. Uso Adequada para fogoes a gas eletrico vitroceramico e lenha. Resistencia Termica Suporta temperaturas elevadas e mantem o aquecimento por longos periodos. #25 · sem CATMAT | 20 UNIDADE | R$ 282,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Jarra de Plastico 3 Litros Capacidade 3 litros. Material Polipropileno PP ou poliestireno PS de alta resistencia atoxico e livre de BPA. Cor Transparente ou em cores solidas conforme disponibilidade. Estrutura Corpo robusto com espessura minima de 2 mm resistente a impactos. Tampa Removivel com encaixe firme e bico vertedor para facilitar o servico de liquidos. Alca Ergonomica e reforcada para melhor manuseio e transporte. Medicao Graduacao em ml gravada no corpo da jarra para controle preciso da quantidade. Resistencia Termica Suporta temperaturas de 10 C a 90 C. Uso e Manutencao Pode ser lavada em lava loucas nao utilizar esponjas abrasivas. Certificacao Produto em co #26 · sem CATMAT | 40 UNIDADE | R$ 31,84 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Peneira de Aco Inox com Suporte Material Aco inoxidavel de alta qualidade resistente a corrosao. Diametro 20 cm. Estrutura Cabo vertical ergonomico e suporte traseiro em gancho para acomodacao em panelas e recipientes. Uso Ideal para coar peneirar e escorrer alimentos permitindo o encaixe seguro na borda de recipientes. Resistencia Termica Suporta altas e baixas temperaturas sem deformacao. Manutencao Facil de limpar podendo ser lavada em lava loucas. Acabamento Superficie lisa sem rebarbas garantindo seguranca no manuseio. Flexibilidade Estrutura maleavel que facilita o manuseio sem comprometer a resistencia. Garantia Produto com garantia contra defeitos de fabricacao. #27 · sem CATMAT | 24 UNIDADE | R$ 27,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panela cacarola em aluminio batido fundido grosso n 28 com tampa e cabo resistente revestido em madeira medidas aproximadas entre 12 cm altura 28 cm diametro espessura 5 mm 1 com capacidade aproximada entre 5 e 8 litros. #28 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 160,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Panela cacarola em aluminio batido fundido grosso n 45 cabo resistente revestido em madeira medidas aproximadas entre 20 cm altura 48 cm diametro espessura 5 mm com capacidade aproximada entre 18 e 20 litros. #29 · sem CATMAT | 30 UNIDADE | R$ 299,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Colher para Arroz em Polietileno Material Polietileno PE de alta densidade atoxico e livre de BPA. Dimensoes Comprimento aproximado de 30 cm. Espessura 1 5 mm garantindo robustez e resistencia ao uso intenso. Cabo Ergonomico com formato anatomico para melhor manuseio. Estrutura Colher com bordas arredondadas para nao danificar superficies antiaderentes. Uso Ideal para mexer e servir arroz em panelas e cacarolas de tamanho medio especialmente em cozinhas escolares. Resistencia Termica Suporta temperaturas de ate 100 C sem deformacoes. Acabamento Superficie lisa sem rebarbas facilitando a limpeza. Higienizacao Pode ser lavada em lava loucas resistente a corrosao. #30 · sem CATMAT | 32 UNIDADE | R$ 20,58 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 33,7% sobre o valor estimado, contra 25,6% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
O desconto por item se concentra nos itens de menor peso (onde se compra pouco) e some nos de maior peso (onde se compra muito). Item a item o desconto parece generoso, mas o órgão paga pelo valor real da compra. Pode haver explicação legítima (estratégia de preço, custo de logística por item); é indício, nunca prova.
| Item (por peso) | Peso no lote | Desconto |
|---|---|---|
Item 14 50 un · unit. estimado R$ 155,48 | 50% | 28,6% |
Item 7 400 un · unit. estimado R$ 12,31 | 32% | 70,8% |
Item 12 30 un · unit. estimado R$ 61,45 | 12% | 57,2% |
Item 9 30 un · unit. estimado R$ 16,33 | 3% | 75,5% |
Item 8 30 un · unit. estimado R$ 15,67 | 3% | 67,5% |
Base: proposta de DISTRIBUIDORA HERZOG LTDA sobre 5 itens homologados. Peso = participação de cada item no valor estimado do lote (preço de referência, que o licitante não controla). Método em /metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado 22 dia(s) APÓS a abertura das propostas — publicidade invertida: a disputa poderia abrir antes de o aviso existir. Sem antecedência de divulgação não há competição real.
- Indício de PUBLICIDADE (DIGIWHIST/opentender — call for tender publication), não de mérito da contratação.
- Divulgação posterior à abertura indica inconsistência de datas no registro; confirmar no portal do órgão.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 7 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000003 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000005 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000008 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000006 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000007 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000004 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000009 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000001 | vigente até 02/03/2027 |
AQUISICAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 91103093000135-1-000013/2026-000002 | vigente até 02/03/2027 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000001 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000002 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000012 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000010 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000011 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000006 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000008 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000004 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000007 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000003 | vigente até 31/12/2026 |
Contratacao de empresa s especializada s para fornecimento de materiais necessarios a manutencao da iluminacao publica e manutencao eletrica em predios publicos do Municipio de Arroio do Sal RS 91103093000135-1-000199/2025-000005 | vigente até 31/12/2026 |