CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, EM VÁRIAS LOCALIDADES DE DA CIDADE DE ROLANTE. PONTOS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHEIAS DE MAIO DE 2024 CONFORME DECRETO DE CALAMIDADE 5004/2024
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →Prazo de publicidade abaixo do mínimo legal6/10 dias úteisart. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)
- atençãover detalhe →52% dos 557 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 45/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, EM VÁRIAS LOCALIDADES DE DA CIDADE DE ROLANTE. PONTOS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHEIAS DE MAIO DE 2024 CONFORME DECRETO DE CALAMIDADE 5004/2024
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 22/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM 06 MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, EM VÁRIAS LOCALIDADES DE DA CIDADE DE ROLANTE. PONTOS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHEIAS DE MAIO DE 2024 CONFORME DECRETO DE CALAMIDADE 5004/2024 #1 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 2.509.089,01 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM 05 MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, EM VÁRIAS LOCALIDADES DE DA CIDADE DE ROLANTE. PONTOS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHEIAS DE MAIO DE 2024 CONFORME DECRETO DE CALAMIDADE 5004/2024 #2 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 1.490.949,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM 04 MUROS DE CONTENÇÃO - GABIÕES, EM VÁRIAS LOCALIDADES DE DA CIDADE DE ROLANTE. PONTOS QUE FORAM AFETADAS PELAS CHEIAS DE MAIO DE 2024 CONFORME DECRETO DE CALAMIDADE 5004/2024 #3 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 945.923,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Dois indícios calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade abaixo do prazo legal e cancelamento seguido de re-licitação de objeto similar. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Edital divulgado em 14/08/2024, abertura das propostas em 22/08/2024 — 6 dias úteis, abaixo do piso de 10 (art. 55, II, 'a' (concorrência — piso: obras/serviços comuns de engenharia, menor preço)). Prazo curto encolhe a janela para novos concorrentes prepararem proposta.
- Prazo em dias úteis (seg–sex) entre publicação e abertura; feriados NÃO são subtraídos — isso superestima os úteis, então o flag só acende quando o prazo é curto mesmo ignorando feriados (conservador: precisão sobre recall).
- Mínimo usado é o PISO da modalidade (art. 55); a lei pode exigir MAIS conforme critério de julgamento, tipo de objeto e regime de execução — a diferença real pode ser maior que a apontada.
- Fim da publicidade tomado da data de ENCERRAMENTO das propostas (maior que a de abertura no registro).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (retificação de edital, deserto, correção de erro material, prazo maior por rito específico). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme demanda da Administração, visando atender às necessidades da Secretaria de Obras e demais secretarias, garantindo o cumprimento do cronograma estabelecido e a qualidade, segurança e eficiência na execução dos serviços, observadas as especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. 90936956000192-1-000113/2026-000001 | vigente até 06/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de LUBRIFICANTES para os veículos da frota municipal.
90936956000192-1-000107/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
Registro de Preço de FRALDAS de uso ADULTO E INFANTIL, para futuras aquisições e distribuição gratuita na Farmácia Municipal e necessidade de outras Secretarias que vierem a demandar, conforme especificações contidas no Termo de Referência 90936956000192-1-000101/2026-000001 | vigente até 22/09/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino e das instituições de ensino conveniadas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e demais secretarias que vierem a demandar. 90936956000192-1-000091/2026-000001 | vigente até 24/08/2027 |
REGISTRO de PREÇOS para aquisição de peças para reposição e manutenção de ensiladeiras, grade aradora e grade niveladora 90936956000192-1-000087/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único. 90936956000192-1-000097/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de GAZE ESTÉRIL, APÓSITO ESTÉRIL e ATADURAS, para futuras aquisições conforme necessidade para utilização nas unidades básicas de saúde. 90936956000192-1-000093/2026-000001 | vigente até 04/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇO para aquisição de forma parcelada de medicamentos da rede básica municipal, destinados à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, através da Farmácia Municipal e demais unidades de saúde do município
90936956000192-1-000071/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas para os grupos atendidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Cidadania e Esportes 90936956000192-1-000092/2026-000001 | vigente até 20/07/2027 |
Abertura de processo licitatório, mediante Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break e itens alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, para utilização em formações pedagógicas, reuniões, palestras, capacitações, jornadas pedagógicas e demais eventos institucionais promovidos ao longo do ano, e outras secretarias que vierem a demandar. 90936956000192-1-000081/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
REGISTRO de PREÇOS para contratação de empresa para efetuar o SERVIÇO DE FRETAMENTO DE VEÍCULO POR KM/RODADO, visando o atendimento de demandas de DIVERSAS SECRETARIAS do Município de Rolante/RS 90936956000192-1-000080/2026-000001 | vigente até 30/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de ÓLEO DIESEL S10 e ARLA 32, com fornecimento de TANQUE EM COMODATO, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Rolante/RS, de forma a garantir a execução ininterrupta das atividades operacionais, administrativas e de prestação de serviços.
90936956000192-1-000041/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS de ARBITRAGEM, para as competições Esportivas de Vôlei e Futebol de Campo, conforme calendário de eventos esportivos e especificações contidas no Termo de Referência.
90936956000192-1-000056/2026-000001 | vigente até 12/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de PNEUS e CAMARAS de AR, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Secretaria de Obras e Transportes da Prefeitura Municipal de Rolante, e outras secretarias que vierem a demandar. 90936956000192-1-000066/2026-000001 | vigente até 10/06/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de ARTEFATOS DE CONCRETO ATRAVÉS DE RP destinados à Secretaria Municipal de Obras e Transportes e outras secretarias que vierem a demandar, com a finalidade de assegurar estoque mínimo para o atendimento das demandas contínuas e programadas, evitando a paralisação de obras/serviços e a necessidade de contratações emergenciais. 90936956000192-1-000057/2026-000001 | vigente até 26/05/2027 |
REGISTRO de PREÇOS para aquisição de colchonetes, almofadas e camas espumadas desmontáveis, destinados às unidades escolares da rede municipal, especialmente para atendimento da Educação Infantil e das turmas em turno integral do Ensino Fundamental, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. 90936956000192-1-000026/2026-000001 | vigente até 25/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Recapagem e Vulcanização de Pneus, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Secretaria de Obras e Transportes da Prefeitura Municipal de Rolante, e outras secretarias que vierem a demandar. 90936956000192-1-000049/2026-000001 | vigente até 25/05/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS de ARBITRAGEM, para as competições Esportivas, conforme Calendário de eventos esportivos e especificações contidas no Termo de Referência 90936956000192-1-000021/2026-000001 | vigente até 01/04/2027 |
REGISTRO de PREÇOS para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com ou sem biópsia, conforme a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Rolante/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas, no Termo de Referência, anexo a este edital. 90936956000192-1-000010/2026-000001 | vigente até 12/02/2027 |
REGISTRO de PREÇOS para contratação de serviços gráficos para impressão e fornecimento de AGENDAS E CADERNOS PERSONALIZADOS, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Rolante/RS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência 90936956000192-1-000009/2026-000001 | vigente até 11/02/2027 |