AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS E ITENS SENSORIAIS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 27/2025, Nº 53/2025, Nº 181/2025 E Nº 182/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES NECO, VINICIOS ARAUJO E HILSON LUCAS, DESTINADAS RESPECTIVAMENTE À E.M.E.I. RECANTO INFANTIL, E.M.E.I. BARBOSA LESSA, E.M.E.F. MAHATMA GANDHI E E.M.E.F. OSVALDO ARANHA

ARMÁRIO ORGANIZADOR TIPO COLMEIA, COMPOSTO POR 09 (NOVE) NICHOS, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LIVROS, BRINQUEDOS E ITENS DIVERSOS, ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTES ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS, COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 1,00 E 1,10 M DE LARGURA, ENTRE 80 E 85 CM DE ALTURA E ENTRE 30 E 35 CM DE PROFUNDIDADE, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±2 CM EM CADA DIMENSÃO DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO ENCAIXE NOS ESPAÇOS DESTINADOS, ESTRUTURADO EM FORMATO 3X3 COM NICHOS DE DIMENSÕES INTERNAS APROXIMADAS DE 33 CM DE LARGURA, 23,5 CM DE ALTURA E 31 CM DE PROFUNDIDADE, DISTRIBUÍDOS DE FORMA UNIFORME E SIMÉTRICA, CONFECCIONADO EM MDP (MEDIUM DENSITY PARTICLEBOARD), COM FUNDO DOS NICHOS EM MDF (MEDIUM DENSITY FIBERBOARD), GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, COM ACABAMENTO EM PINTURA UV DE ALTA RESISTÊNCIA, SUPERFÍCIE LISA, UNIFORME E DE FÁCIL LIMPEZA, BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, SEM REBARBAS OU DESCOLAMENTOS, SISTEMA DE MONTAGEM POR MEIO DE PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU DISPOSITIVOS EQUIVALENTES, ASSEGURANDO FIRMEZA ESTRUTURAL, DEVENDO ACOMPANHAR MANUAL DE MONTAGEM, POSSUIR 04 (QUATRO) RODÍZIOS, SENDO 02 (DOIS) COM TRAVAS, GARANTINDO MOBILIDADE E ESTABILIDADE DURANTE O USO, SUPORTANDO CARGA TOTAL MÍNIMA DE 22 KG DISTRIBUÍDA UNIFORMEMENTE, SEM APRESENTAR DEFORMAÇÕES, EMPENAMENTOS OU INSTABILIDADE, APRESENTAR ACABAMENTO SEGURO, SEM ARESTAS CORTANTES OU SUPERFÍCIES ÁSPERAS, ADEQUADO AO USO EM AMBIENTE ESCOLAR, COM COR A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

MÓVEL TIPO BALCÃO PARA ESCRITÓRIO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS, MATERIAIS ADMINISTRATIVOS E ITENS DIVERSOS, CONFECCIONADO EM MADEIRA INDUSTRIALIZADA (MDP, MDF OU MATERIAL EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR), ADEQUADO PARA USO EM AMBIENTE INTERNO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 CM DE LARGURA, 74,5 CM DE ALTURA E 36,5 CM DE PROFUNDIDADE, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±3 CM EM CADA DIMENSÃO DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO ENCAIXE NO AMBIENTE, DOTADO DE 02 (DUAS) PORTAS FRONTAIS, SENDO DESEJÁVEL QUE AO MENOS UMA POSSUA SISTEMA DE FECHAMENTO COM CHAVE PARA GUARDA SEGURA DE DOCUMENTOS, COM ABERTURA POR DOBRADIÇAS METÁLICAS DE BOA RESISTÊNCIA, CONTENDO INTERNAMENTE 01 (UMA) PRATELEIRA FIXA OU AJUSTÁVEL, POSSIBILITANDO A ORGANIZAÇÃO INTERNA EM DOIS NÍVEIS, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 4 KG POR PRATELEIRA E 4 KG NO TAMPO, SEM APRESENTAR DEFORMAÇÕES OU INSTABILIDADE, ESTRUTURA CONFECCIONADA COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM, GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, ACABAMENTO EM PINTURA UV, LAMINADO MELAMÍNICO (BP) OU EQUIVALENTE, COM SUPERFÍCIE UNIFORME, RESISTENTE AO DESGASTE E DE FÁCIL LIMPEZA, DOTADO DE BASE COM SAPATAS NIVELADORAS OU APOIO CONTÍNUO QUE ASSEGURE ESTABILIDADE AO MÓVEL, APRESENTANDO BORDAS COM ACABAMENTO EM FITA DE PVC OU SIMILAR, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, SISTEMA DE MONTAGEM POR MEIO DE PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU DISPOSITIVOS TIPO MINIFIX, GARANTINDO FIRMEZA ESTRUTURAL, PODENDO SER FORNECIDO MONTADO OU DESMONTADO, DESDE QUE ACOMPANHADO DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS À MONTAGEM E MANUAL DE INSTRUÇÕES, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO POR 01 (UMA) MESA E 02 (DUAS) CADEIRAS, DESTINADO AO USO POR CRIANÇAS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS E DE APOIO EM AMBIENTES ESCOLARES OU INSTITUCIONAIS, CONFECCIONADO EM MADEIRA INDUSTRIALIZADA (MDF, ADMITINDO-SE MDP OU MATERIAL EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR), COM RESISTÊNCIA ADEQUADA AO USO CONTÍNUO, SENDO A MESA COM ALTURA APROXIMADA DE 48 CM E TAMPO CIRCULAR COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 60 CM, E AS CADEIRAS COM ALTURA APROXIMADA DE 55 CM, LARGURA DE 30 CM, PROFUNDIDADE DE 36 CM E ALTURA DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO PISO DE APROXIMADAMENTE 30 CM, DEVENDO APRESENTAR COMPATIBILIDADE ERGONÔMICA ENTRE MESA E CADEIRAS, GARANTINDO POSTURA ADEQUADA PARA CRIANÇAS, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±2 CM NAS DIMENSÕES DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E A ERGONOMIA, DEVENDO POSSUIR ESTRUTURA FIRME, ESTÁVEL E SEGURA, COM CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 30 KG POR CADEIRA E 20 KG NO TAMPO DA MESA, SEM APRESENTAR DEFORMAÇÕES OU INSTABILIDADE, CONFECCIONADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM PARA TAMPOS, ASSENTOS E ESTRUTURA PRINCIPAL, GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, COM ACABAMENTO EM PINTURA UV, LAMINADO MELAMÍNICO (BP) OU EQUIVALENTE, COM SUPERFÍCIE LISA, RESISTENTE AO DESGASTE E DE FÁCIL LIMPEZA, APRESENTANDO CANTOS ARREDONDADOS E BORDAS COM ACABAMENTO ADEQUADO EM FITA DE PVC OU MATERIAL EQUIVALENTE, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, GARANTINDO SEGURANÇA NO USO INFANTIL, DEVENDO CONTER BASE COM SAPATAS PLÁSTICAS OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE QUE EVITE CONTATO DIRETO COM O PISO E PROPORCIONE ESTABILIDADE, SISTEMA DE MONTAGEM POR MEIO DE PARAFUSOS, CAVILHAS E/OU DISPOSITIVOS SIMILARES, ASSEGURANDO FIRMEZA ESTRUTURAL, PODENDO SER FORNECIDO MONTADO OU DESMONTADO, DESDE QUE ACOMPANHADO DE MANUAL DE MONTAGEM E TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

PAINEL DE ATIVIDADES EDUCATIVAS TIPO SENSORIAL, FORMATO MEIA LUA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR E SENSORIAL DE CRIANÇAS EM AMBIENTES ESCOLARES, BRINQUEDOTECAS OU ESPAÇOS PEDAGÓGICOS, CONFECCIONADO EM MADEIRA NATURAL OU INDUSTRIALIZADA (PINUS, MDF, ADMITINDO-SE MDP OU MATERIAL EQUIVALENTE DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR), COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 100 E 110 CM DE LARGURA E ENTRE 60 E 90 CM DE ALTURA, FIXADO EM PAREDE OU ESTRUTURA EQUIVALENTE, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO MÁXIMA DE ±5 CM DESDE QUE NÃO COMPROMETA A FUNCIONALIDADE E A ÁREA ÚTIL DE INTERAÇÃO, COMPOSTO POR MÚLTIPLOS ELEMENTOS INTERATIVOS E PEDAGÓGICOS INTEGRADOS AO PAINEL, TAIS COMO TRILHAS, ENCAIXES, ENGRENAGENS, PEÇAS MÓVEIS, ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO MOTORA FINA E ESTÍMULOS VISUAIS E TÁTEIS, PROJETADOS PARA PROMOVER O APRENDIZADO POR MEIO DA LUDICIDADE, CONFORME PRÁTICAS COMUNS EM BRINQUEDOTECAS E AMBIENTES EDUCATIVOS , DEVENDO POSSUIR ESTRUTURA FIRME, RESISTENTE E SEGURA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MM PARA O PAINEL BASE, GARANTINDO DURABILIDADE E ESTABILIDADE, COM TODOS OS COMPONENTES DEVIDAMENTE FIXADOS, SEM RISCO DE SOLTURA DURANTE O USO, ACABAMENTO EM PINTURA ATÓXICA, VERNIZ OU LAMINADO MELAMÍNICO (BP) OU EQUIVALENTE, COM SUPERFÍCIE LISA, RESISTENTE AO DESGASTE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, APRESENTANDO BORDAS ARREDONDADAS E ACABAMENTO ADEQUADO, SEM REBARBAS OU ARESTAS CORTANTES, GARANTINDO SEGURANÇA NO USO INFANTIL, DEVENDO INCLUIR SISTEMA DE FIXAÇÃO ADEQUADO À PAREDE (PARAFUSOS, SUPORTES OU BUCHAS COMPATÍVEIS), ASSEGURANDO FIRMEZA E ESTABILIDADE DURANTE A UTILIZAÇÃO, COM CORES VARIADAS OU NEUTRAS, CONFORME DEFINIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

BALANÇO SENSORIAL TIPO CASULO, CONFECCIONADO EM TECIDO ELÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, COMO LYCRA, ELASTANO, NYLON OU MATERIAL TECNICAMENTE EQUIVALENTE, DESTINADO AO USO EM AMBIENTES EDUCACIONAIS E TERAPÊUTICOS, COM FORMATO ENVOLVENTE QUE PERMITA ACOMODAÇÃO DO USUÁRIO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,40 M, ADMITIDAS VARIAÇÕES DIMENSIONAIS COMPATÍVEIS COM O MODELO DO FABRICANTE, CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 70 KG, CONFECCIONADO EM TECIDO REFORÇADO OU DUPLA CAMADA, COM COSTURAS REFORÇADAS, ACOMPANHADO DE SISTEMA DE FIXAÇÃO COMPOSTO POR CORDAS, MOSQUETÕES METÁLICOS COM TRAVA DE SEGURANÇA OU SISTEMA TECNICAMENTE EQUIVALENTE, APTO PARA INSTALAÇÃO EM TETO OU ESTRUTURA ADEQUADA, PERMITINDO MOVIMENTO DE BALANÇO, DE FÁCIL INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

SMART SPEAKER (CAIXA DE SOM INTELIGENTE) COMPACTO, COM ASSISTENTE VIRTUAL INTEGRADO POR COMANDO DE VOZ, COMPATÍVEL COM IDIOMA PORTUGUÊS (BRASIL), DESTINADO À EXECUÇÃO DE ÁUDIO, AUTOMAÇÃO DE ROTINAS E INTERAÇÃO COM DISPOSITIVOS INTELIGENTES, EQUIPADO COM CONECTIVIDADE WI-FI E BLUETOOTH PARA REPRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E INTEGRAÇÃO COM APLICATIVOS E DISPOSITIVOS MÓVEIS, DEVENDO POSSUIR ALTO-FALANTE INTERNO DE NO MÍNIMO 1,6 POLEGADAS OU EQUIVALENTE FUNCIONAL, CAPAZ DE FORNECER ÁUDIO COM DISTRIBUIÇÃO UNIFORME NO AMBIENTE, COM VOCAIS NÍTIDOS E GRAVES ADEQUADOS AO PORTE DO EQUIPAMENTO, MICROFONES INTEGRADOS COM CAPTAÇÃO DE VOZ EM CAMPO DISTANTE, PERMITINDO ACIONAMENTO POR PALAVRA-CHAVE E COMANDOS MESMO À DISTÂNCIA, COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID, IOS OU EQUIVALENTES, COM SUPORTE A SERVIÇOS DE STREAMING DE MÚSICA, PODCASTS E INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL, BEM COMO CONTROLE DE DISPOSITIVOS DE AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL COMPATÍVEIS, PERMITINDO CRIAÇÃO DE ROTINAS AUTOMATIZADAS E INTEGRAÇÃO COM SENSORES E OUTROS EQUIPAMENTOS INTELIGENTES, DEVENDO POSSUIR CERTIFICAÇÃO DA ANATEL, ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA BIVOLT, FUNCIONAMENTO CONTÍNUO MEDIANTE CONEXÃO À REDE ELÉTRICA E INTERNET SEM FIO, BOTÕES FÍSICOS PARA CONTROLE BÁSICO E OPÇÃO DE DESATIVAÇÃO DE MICROFONE, POTÊNCIA COMPATÍVEL COM A CATEGORIA DO EQUIPAMENTO PARA USO EM AMBIENTES INTERNOS, DESIGN COMPACTO E RESISTENTE PARA USO INSTITUCIONAL OU RESIDENCIAL, COR BRANCA, PRETA OU EQUIVALENTE, ACOMPANHADO DE FONTE DE ALIMENTAÇÃO E MANUAL, COM GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BOLA EQUILÍBRIO TIPO MEIA ESFERA (SEMICÍRCULO) COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA EM CRAVOS (ESPINHA), INDICADA PARA EXERCÍCIOS DE PROPRIOCEPÇÃO, FISIOTERAPIA, TREINAMENTO FUNCIONAL, ATIVIDADES SENSORIAIS E MASSAGEM CORPORAL, CONFECCIONADA EM PVC RESISTENTE, ATÓXICO E DE ALTA DURABILIDADE, COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 16 CM, PODENDO VARIAR EM ATÉ ±10%, BASE PLANA ESTÁVEL E PARTE SUPERIOR FLEXÍVEL COM RELEVOS QUE PROPORCIONEM ESTÍMULO SENSORIAL E MELHORA DA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA, DEVENDO SUPORTAR USO CONTÍNUO SEM DEFORMAÇÕES, SENDO ADEQUADA PARA USO INDIVIDUAL EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, TERAPÊUTICOS, ESPORTIVOS OU RECREATIVOS, PERMITINDO EXERCÍCIOS DE EQUILÍBRIO, FORTALECIMENTO MUSCULAR, COORDENAÇÃO MOTORA E ALÍVIO DE TENSÕES, PODENDO SER UTILIZADA POR CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS E ADULTOS, COM CORES VARIADAS, ACABAMENTO SEM REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES E FÁCIL HIGIENIZAÇÃO , DEVENDO APRESENTAR RESISTÊNCIA COMPATÍVEL COM SUA FINALIDADE, GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA (ABAFADOR DE RUÍDO), DESTINADO À PROTEÇÃO DO SISTEMA AUDITIVO EM AMBIENTES COM EXPOSIÇÃO A NÍVEIS ELEVADOS DE PRESSÃO SONORA, CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E DURÁVEL, COM HASTES AJUSTÁVEIS PARA ADAPTAÇÃO ERGONÔMICA À CABEÇA DO USUÁRIO E CONCHAS LATERAIS ACOLCHOADAS QUE PROPORCIONEM VEDAÇÃO ADEQUADA E CONFORTO DURANTE O USO PROLONGADO, DEVENDO POSSUIR NÍVEL DE ATENUAÇÃO SONORA (NRRSF) DE NO MÍNIMO 26 DB, GARANTINDO REDUÇÃO EFICAZ DO RUÍDO CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA OCUPACIONAL , COM ARCO SUPERIOR QUE MANTENHA PRESSÃO CONSTANTE E UNIFORME PARA MELHOR ISOLAMENTO ACÚSTICO , SENDO INDICADO PARA USO EM ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS OU TERAPÊUTICAS QUE DEMANDEM CONCENTRAÇÃO OU REDUÇÃO DE ESTÍMULOS SONOROS, INCLUSIVE PARA PESSOAS COM SENSIBILIDADE AUDITIVA, DEVENDO APRESENTAR AJUSTE FIRME, LEVEZA, AUSÊNCIA DE ARESTAS CORTANTES, FACILIDADE DE HIGIENIZAÇÃO, COR NEUTRA (PRETA, CINZA OU EQUIVALENTE), POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO CONFORME NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E CERTIFICAÇÃO APLICÁVEL, E GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

KIT PSICOMOTOR COMPOSTO POR 01 (UM) ROLO VAZADO E 01 (UM) CILINDRO MACIÇO, CONFECCIONADOS EM ESPUMA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, MÍNIMO D28 OU EQUIVALENTE, REVESTIDOS EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, COMO NAPA OU SIMILAR, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM FECHAMENTO POR ZÍPER REFORÇADO, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, PERCEPÇÃO CORPORAL E ESTÍMULO AO MOVIMENTO EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS OU TERAPÊUTICAS, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DEVENDO O ROLO POSSUIR DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 CM DE COMPRIMENTO, DIÂMETRO EXTERNO DE 50 CM E VÃO INTERNO DE APROXIMADAMENTE 30 CM, E O CILINDRO DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 CM DE COMPRIMENTO E 30 CM DE DIÂMETRO, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±10%, COM ESTRUTURA FIRME QUE SUPORTE O PESO DO USUÁRIO SEM DEFORMAÇÕES, ACABAMENTO SEM ARESTAS OU IRREGULARIDADES, CORES VARIADAS, SEGURO PARA USO INFANTIL E ADEQUADO PARA ATIVIDADES COMO ENGATINHAR, ROLAR, SUBIR E EXPLORAR MOVIMENTOS CORPORAIS DIVERSOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO PSICOMOTOR E SENSORIAL DA CRIANÇA , COM GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

BRINQUEDO EDUCATIVO TIPO MALETA SENSORIAL INSPIRADO EM METODOLOGIA MONTESSORI, COMPOSTO POR PAINEL OU CONJUNTO INTEGRADO DE ATIVIDADES INTERATIVAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, COORDENAÇÃO MOTORA FINA E HABILIDADES DE AUTONOMIA INFANTIL, ACONDICIONADO EM ESTRUTURA PORTÁTIL TIPO MALETA COM ALÇA PARA TRANSPORTE, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, PODENDO SER TECIDO ESTRUTURADO, FELTRO REFORÇADO, PLÁSTICO OU EQUIVALENTE, CONTENDO MÚLTIPLOS DISPOSITIVOS DE INTERAÇÃO, TAIS COMO ZÍPERES, BOTÕES, FIVELAS, CADARÇOS, VELCROS, ENGRENAGENS, PEÇAS DE ENCAIXE, NÚMEROS, LETRAS, FORMAS GEOMÉTRICAS E ELEMENTOS DO COTIDIANO QUE ESTIMULEM O APRENDIZADO PRÁTICO E SENSORIAL, DEVENDO APRESENTAR CORES VARIADAS E ATRATIVAS, ACABAMENTO SEGURO SEM ARESTAS CORTANTES OU PEÇAS PEQUENAS DESTACÁVEIS QUE OFEREÇAM RISCO, INDICADO PARA USO INFANTIL EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, TERAPÊUTICOS OU RECREATIVOS, INCLUSIVE PARA ESTÍMULO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM OU DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, DEVENDO SER LEVE, PORTÁTIL, DE FÁCIL MANUSEIO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, COM CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES (INMETRO), FAIXA ETÁRIA MÍNIMA RECOMENDADA DE 3 (TRÊS) ANOS E GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

PERSIANA HORIZONTAL EM PVC, COMPOSTA POR 02 (DUAS) PEÇAS MODULARES, CADA UMA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 120 CM DE LARGURA POR 140 CM DE ALTURA, TOTALIZANDO COBERTURA APROXIMADA DE 240 CM DE LARGURA POR 140 CM DE ALTURA, CONFECCIONADA EM LÂMINAS DE PVC DE ALTA RESISTÊNCIA COM LARGURA APROXIMADA DE 25 MM, PROPORCIONANDO CONTROLE EFICIENTE DA LUMINOSIDADE E PRIVACIDADE DO AMBIENTE, DOTADA DE TRILHO SUPERIOR METÁLICO REFORÇADO QUE ASSEGURE ESTABILIDADE ESTRUTURAL E DURABILIDADE DO CONJUNTO, SISTEMA DE ACIONAMENTO MANUAL POR HASTE GIRATÓRIA PARA REGULAGEM DA INCLINAÇÃO DAS LÂMINAS E CORDÃO PARA ELEVAÇÃO E RECOLHIMENTO, PERMITINDO AJUSTE GRADUAL DA ENTRADA DE LUZ , DEVENDO SER RESISTENTE À UMIDADE, DE FÁCIL LIMPEZA E MANUTENÇÃO, ADEQUADA PARA INSTALAÇÃO EM PAREDE OU TETO EM AMBIENTES INTERNOS COMO SALAS, ESCRITÓRIOS, COZINHAS OU ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, COM ACABAMENTO UNIFORME, SEM DEFORMAÇÕES OU IMPERFEIÇÕES, COR PRETA OU EQUIVALENTE, ACOMPANHADA DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO, E GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

KIT RECREAÇÃO INFANTIL TIPO BARRACA/TOCA 5 EM 1, COMPOSTO POR CONJUNTO MODULAR INTERLIGADO FORMADO POR NO MÍNIMO 02 (DUAS) TENDAS, 01 (UM) TÚNEL E 01 (UMA) ÁREA DE CONEXÃO OU ESPAÇO ADICIONAL DE BRINCADEIRA, CONFECCIONADO EM TECIDO SINTÉTICO RESISTENTE, LEVE E LAVÁVEL, COMO POLIÉSTER OU MATERIAL EQUIVALENTE, COM ESTRUTURA EM VARETAS FLEXÍVEIS DE FÁCIL MONTAGEM E DESMONTAGEM, DESTINADO AO USO EM AMBIENTES INTERNOS OU EXTERNOS, PROPORCIONANDO ATIVIDADES LÚDICAS, DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, INTERAÇÃO SOCIAL E ESTÍMULO À IMAGINAÇÃO INFANTIL, DEVENDO POSSUIR DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO INFANTIL, COM ALTURA E LARGURA ADEQUADAS PARA CIRCULAÇÃO SEGURA DAS CRIANÇAS, ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES OU PARTES METÁLICAS EXPOSTAS, COM TELAS OU ABERTURAS QUE PERMITAM VENTILAÇÃO E VISIBILIDADE, PODENDO INCLUIR BOLSA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, SENDO DE FÁCIL INSTALAÇÃO SEM NECESSIDADE DE FERRAMENTAS, CORES VARIADAS E ATRATIVAS, INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS, COM CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES (INMETRO) E GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

PACOTE CONTENDO 1.000 (MIL) BOLINHAS PARA PISCINA DE BOLINHAS, CONFECCIONADAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, COMO POLIPROPILENO OU MATERIAL EQUIVALENTE, ATÓXICO E DE ALTA DURABILIDADE, DESTINADAS AO USO INFANTIL EM AMBIENTES RECREATIVOS, EDUCACIONAIS OU INSTITUCIONAIS, COM DIÂMETRO APROXIMADO ENTRE 70 MM E 76 MM, ADMITINDO VARIAÇÃO DE ATÉ ±5%, APRESENTANDO CORES VARIADAS E ACABAMENTO UNIFORME, LIVRES DE REBARBAS OU IMPERFEIÇÕES QUE POSSAM CAUSAR RISCOS AOS USUÁRIOS, DEVENDO POSSUIR ESTRUTURA COM BOA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO, PERMITINDO QUE A BOLINHA SEJA PRESSIONADA E RETORNE AO FORMATO ORIGINAL SEM DEFORMAÇÕES PERMANENTES, GARANTINDO SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE O USO CONTÍNUO , SENDO ADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO EM PISCINAS DE BOLINHAS, BRINQUEDOTECAS, ESCOLAS, EVENTOS OU ESPAÇOS RECREATIVOS, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONADAS EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, COM CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA CONFORME NORMAS VIGENTES (INMETRO) E GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

CIRCUITO PSICOMOTOR MODULAR COMPOSTO POR 05 (CINCO) PEÇAS INTERLIGÁVEIS, INCLUINDO 01 (UM) TÚNEL E MÓDULOS COMPLEMENTARES PARA FORMAÇÃO DE PERCURSO, CONFECCIONADO EM ESPUMA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, MÍNIMO D26 OU MATERIAL TECNICAMENTE EQUIVALENTE, REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COMO NAPA, COURVIN OU MATERIAL TECNICAMENTE EQUIVALENTE, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1,40 MONTADO, DIMENSÕES COMPATÍVEIS COM USO INFANTIL, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO E PERCEPÇÃO ESPACIAL, PERMITINDO ATIVIDADES DE ENGATINHAR, ATRAVESSAR, SUBIR E EXPLORAR DIFERENTES MOVIMENTOS CORPORAIS, COM ESTRUTURA FIRME E SUPERFÍCIE MACIA, ACABAMENTO SEM ARESTAS OU PARTES RÍGIDAS EXPOSTAS, COSTURAS REFORÇADAS, FECHAMENTO POR ZÍPER PARA MANUTENÇÃO INTERNA, CORES VARIADAS, INDICADO PARA USO EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, TERAPÊUTICOS OU RECREATIVOS, DE FÁCIL MONTAGEM, DESMONTAGEM E HIGIENIZAÇÃO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

KIT PSICOMOTOR COMPOSTO POR NO MÍNIMO 09 (NOVE) PEÇAS MODULARES COM FORMATOS GEOMÉTRICOS VARIADOS, TAIS COMO CUBOS, PRISMAS, RAMPAS, CILINDROS E PLANOS INCLINADOS, CONFECCIONADOS EM ESPUMA DE POLIURETANO DE ALTA DENSIDADE, MÍNIMO D26 OU EQUIVALENTE, REVESTIDOS EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COMO NAPA, COURVIN OU EQUIVALENTE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO, PERCEPÇÃO ESPACIAL E ESTÍMULOS SENSORIAIS EM CRIANÇAS, DEVENDO PERMITIR A COMPOSIÇÃO DE DIFERENTES ESTRUTURAS E CIRCUITOS PARA ATIVIDADES DE SUBIR, DESCER, EMPILHAR E EXPLORAR MOVIMENTOS CORPORAIS, COM DIMENSÕES COMPATÍVEIS AO USO INFANTIL E QUE GARANTAM ESTABILIDADE E SEGURANÇA DURANTE A UTILIZAÇÃO, APRESENTANDO ESTRUTURA FIRME COM SUPERFÍCIE MACIA, ACABAMENTO SEM ARESTAS OU PARTES RÍGIDAS EXPOSTAS, COSTURAS REFORÇADAS E FECHAMENTO POR ZÍPER PARA MANUTENÇÃO INTERNA, CORES VARIADAS E ATRATIVAS, INDICADO PARA USO EM AMBIENTES EDUCACIONAIS, TERAPÊUTICOS OU RECREATIVOS, ESPECIALMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM FÁCIL MONTAGEM, REORGANIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, DEVENDO SUPORTAR USO FREQUENTE SEM DEFORMAÇÕES E POSSUIR GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE CASCOS E RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO GRATUITO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO

AQUISIÇÃO FUTURA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS MULTIJATO DN 25 MM E DOSADORES AUTOMÁTICOS DE CLORO

AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA BOTIJÕES CRIOGÊNICOS

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, MASTROS, BASES, ROSETAS E TALABARTES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO, REVISÃO E CONFERÊNCIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES E LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS EM PROCESSOS CÍVEIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (JUVENIL/GERIÁTRICA, TAMANHOS M, G E XG) COM MARCA ESPECÍFICA, VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS

AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, VETERINÁRIOS E ALIMENTARES

AQUISIÇÃO DE RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO COM INSTALAÇÃO, para atender a necessidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA VINCULADA AO PROGRAMA PRATO GAÚCHO (PPG)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (KM RODADO), MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM MOTORISTA

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COMBO PARA DETECÇÃO DE COVID-19 E INFLUENZA A+B (CAIXA COM 25 UNIDADES)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (CONECTOR, CABO, SOQUETE DE PORCELANA, VARAL DE LÂMPADAS) PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, BARRAS DE CEREAIS, BISCOITOS, BOMBONS, ÁGUA MINERAL, REFRIGERANTES, ISOTÔNICOS, PIZZAS, SANDUÍCHES, SALGADINHOS DIVERSOS, ETC) PARA ATENDIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO PIROMUSICAL E ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO

AQUISIÇÃO DE TUBO GEOMECÂNICO NERVURADO 6" E ÓLEO PARA COMPRESSOR DE AR ROTATIVO, DESTINADOS À PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4138/202

AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PS1, COM ENCAIXE MACHO E FÊMEA

AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS