Inexigibilidadejulgamento

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

valor estimado
R$ 998.400,00
itens
72
local
Sant'Ana do Livramento/RS
vale a pena entrar?
63
Talvez — avalie os detalhes
score de oportunidade · 0–100
dinheiro67
prazo20
chance90
próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →
preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 28,56 /un
faixa R$ 27,70R$ 29,44 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88 · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
81% · alta
  • perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
  • lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS

modalidade
Inexigibilidade
situação
julgamento
registro de preços
não
encerramento de propostas
itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/72 com referência
ItemQuantidadeEstimado (unit.)Referência de mercadoSituação
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88168-94-3
#1 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88168-97-4
#2 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88168-96-7
#3 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88168-98-1
#4 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-65-88168-99-8
#5 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-35-4
#6 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-37-8
#7 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-36-1
#8 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-38-5
#9 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-40-8
#10 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-39-2
#11 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-43-9
#12 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-84-2
#13 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-85-9
#14 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-88-0
#15 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-87-3
#16 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DE LITERATURA 1 ISBN 978-85-69657-86-6
#17 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DIDÁTICO 1 ISBN 978-85-69657-89-7
#18 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN 978-85-69657-42-2
#19 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN 978-85-69657-41-5
#20 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN 978-85-69657-45-3
#21 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN 978-85-69657-44-6
#22 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN978-85-69657-46-0
#23 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-85-69657-47-7
#24 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 4 ISBN 978-85-69657-49-1
#25 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 4 ISBN 978-85-69657-48-4
#26 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 4 ISBN 978-85-69657-52-1
#27 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 4 ISBN 978-85-69657-51-4
#28 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 4 ISBN 978-85-69657-50-7
#29 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 4 ISBN 978-85-69657-55-2
#30 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 5 ISBN 978-85-69657-54-5
#31 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 5 ISBN 978-85-69657-53-8
#32 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 5 ISBN 978-85-69657-58-3
#33 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 5 ISBN 978-85-69657-57-6
#34 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 5 ISBN 978-85-69657-56-9
#35 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 5 ISBN 978-85-69657-60-6
#36 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-92-7
#37 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-91-0
#38 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-90-3
#39 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-94-1
#40 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DE LITERATURA 2 ISBN 978-85-69657-93-4
#41 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DIDÁTICO 2 ISBN 978-85-69657-97-2
#42 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 6 ISBN 978-85-69657-59-0
#43 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 6 ISBN 978-85-69657-63-7
#44 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 6 ISBN 978-85-69657-63-7
#45 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 6 ISBN 978-85-69657-61-3
#46 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 6 ISBN 978-85-69657-66-8
#47 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 6 ISBN 978-85-69657-65-1
#48 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 7 ISBN 978-85-69657-64-4
#49 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 7 ISBN 978-85-69657-68-2
#50 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 7 ISBN 978-85-69657-67-5
#51 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 7 ISBN 978-85-69657-71-2
#52 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 7 ISBN 978-85-69657-70-5
#53 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 7 ISBN 978-85-69657-69-9
#54 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 8 ISBN 978-85-69657-73-6
#55 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 8 ISBN 978-85-69657-72-9
#56 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 8 ISBN 978-85-69657-76-7
#57 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 8 ISBN 978-85-69657-75-0
#58 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 8 ISBN 978-85-69657-74-3
#59 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 8 ISBN 978-85-69657-79-8
#60 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DIDÁTICO 9 ISBN 978-85-69657-78-1
#61 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DIDÁTICO 9 ISBN 978-85-69657-77-4
#62 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DIDÁTICO 9 ISBN 978-85-69657-81-1
#63 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DIDÁTICO 9 ISBN 978-85-69657-80-4
#64 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DIDÁTICO 9 ISBN 978-85-69657-83-5
#65 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DE LITERATURA 9 ISBN 978-85-69657-82-8
#66 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 1º ANO - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-85-69657-96-5
#67 · sem CATMAT
340 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 2º ANO - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-85-69657-95-8
#68 · sem CATMAT
320 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 3º ANO - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-85-69657-99-6
#69 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 4º ANO - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-85-69657-98-9
#70 · sem CATMAT
400 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA 5º ANO - LIVRO DE LITERATURA 3 ISBN 978-65-6171-002-2
#71 · sem CATMAT
370 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência
CAMINHOS DO PAMPA PRÉ-B - LIVRO DIDÁTICO 3 ISBN 978-65-6171-001-5
#72 · sem CATMAT
800 unidadeR$ 32,00item sem CATMAT classificadosem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
0%
mediana dos pares · 800 pares
0%

Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

vínculos entre licitantes · integridade
2 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objetoVigência
Registro de Preço para aquisição de Cestas Básicas
88124961000159-1-000107/2025-000001
vigente até 29/07/2027
Registro de Preços para prestação de serviços hora máquina para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
88124961000159-1-000064/2025-000001
vigente até 18/06/2027
Registro de Preços para prestação de serviços hora máquina para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
88124961000159-1-000064/2025-000002
vigente até 18/06/2027
Registro de Preços para aquisição de pneus
88124961000159-1-000186/2024-000009
vigente até 05/06/2027
Registro de Preços para aquisição de pneus
88124961000159-1-000186/2024-000006
vigente até 05/06/2027
Registro de Preços para aquisição de pneus
88124961000159-1-000186/2024-000008
vigente até 05/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
88124961000159-1-000061/2025-000002
vigente até 23/05/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
88124961000159-1-000061/2025-000001
vigente até 23/05/2027
Registro de Preço para aquisição de leite
88124961000159-1-000068/2025-000001
vigente até 16/05/2027
Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e Emulsão Asfáltica para atender a Secretaria Municipal de Obras de Sant’Ana do Livramento.
88124961000159-1-000062/2025-000001
vigente até 07/05/2027
Registro de Preços para aquisição de fardamento operacional e equipamentos de proteção individual/EPI, para os agentes da Autoridade de Trânsito.
88124961000159-1-000041/2025-000003
vigente até 30/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO JORNALÍSTICA EM PÁGINAS DE JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RS.
88124961000159-1-000036/2025-000001
vigente até 10/04/2027
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de pelas de reposição.
88124961000159-1-000021/2025-000002
vigente até 10/04/2027
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de pelas de reposição.
88124961000159-1-000021/2025-000003
vigente até 10/04/2027
Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de pelas de reposição.
88124961000159-1-000021/2025-000001
vigente até 10/04/2027
Lavagem e enceramento de veículos e lavagem de motor
88124961000159-1-000195/2024-000001
vigente até 07/01/2027
Lavagem e enceramento de veículos e lavagem de motor
88124961000159-1-000195/2024-000002
vigente até 07/01/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES COM GLICOSÍMETROS EM COMODATO, LANCETAS RETRÁTEIS E SUPLEMENTO ALIMENTAR DA APS
88124961000159-1-000183/2024-000002
vigente até 23/12/2026
Aquisição de alimentos não perecíveis
88124961000159-1-000174/2024-000002
vigente até 03/12/2026
Aquisição de alimentos não perecíveis
88124961000159-1-000174/2024-000004
vigente até 03/12/2026