O presente contrato tem como objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para a organizacao e realizacao conjunta com o Municipio de SHOW MUSICAL COM O QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 28.662.311 0001 35 para realizacao de show musical no 3 Canto ao Saladeiro a realizar se no dia 01 de novembro de 2025 das 20 00h as 21 30h nas Ruinas do Saladeiro em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.900 00 doze mil e novecentos reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso do Show de abertura do 3 Canto ao Saladeiro trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 90/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
O presente contrato tem como objeto a contratacao de Pessoa Juridica Especializada para a organizacao e realizacao conjunta com o Municipio de SHOW MUSICAL COM O QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 28.662.311 0001 35 para realizacao de show musical no 3 Canto ao Saladeiro a realizar se no dia 01 de novembro de 2025 das 20 00h as 21 30h nas Ruinas do Saladeiro em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.900 00 doze mil e novecentos reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso do Show de abertura do 3 Canto ao Saladeiro trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.
- modalidade
- Inexigibilidade
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Prestacao de servicos voltados a organizacao e realizacao conjunta com o Municipio de SHOW MUSICAL COM O QUARTETO CORACAO DE POTRO LTDA para o 3 CANTO AO SALADEIRO CNPJ 28.662.311 0001 35 a realizar se no dia 01 de novembro de 2025 das 20 00h as 21 30h nas Ruinas do Saladeiro em Quarai RS. #1 · sem CATMAT | 1 Servico | R$ 12.900,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000017 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000019 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000012 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000013 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000016 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000018 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000008 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000011 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000003 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000005 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000004 | vigente até 17/04/2027 |
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Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000014 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000006 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000007 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000009 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000010 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000002 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de material de construcao para manutencao das atividades das seguintes secretarias Secretaria Municipal De Obras Transportes e Infraestrutura Secretaria Municipal de Educacao Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Desenvolvimento Rural e Bem Estar Animal Secretaria de Desporto e Lazer Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania Secretaria Municipal de Habitacao Planejamento e Captacao de Recursos Secretaria Municipal de Administracao e Seguranca Publica Secretaria de Cultura Turismos e Eventos cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes. 88123492000153-1-000033/2026-000020 | vigente até 17/04/2027 |