O presente processo de inexigibilidade de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de assessoramento juridico e metodologico voltados a implementacao da Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD Lei n 13.709 2018 integrada ao programa de integridade no ambito deste orgao publico.

Contratacao de empresa para prestacao de servicos tecnicos especializados de implantacao e implementacao com adequacao a lei federal n 13.709 2018 lei geral de protecao de dados pessoais LGPD .

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de materiais esportivos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Gas Liquefeito de Petroleo GLP P13 e P45 para atender as necessidades das diversas secretarias municipais cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Gas Liquefeito de Petroleo GLP P13 e P45 para atender as necessidades das diversas secretarias municipais cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para aquisicao futura eventual e parcelada de Concreto Betuminoso Usinado Quente CBUQ para pavimentacao asfaltica padrao DNIT faixa C comcap 50 70 aquisicao posto usina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Infraestrutura do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para futuro e eventual FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM DIESEL COMUM E DIESEL S10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL conforme itens e quantitativos que estao detalhados no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A aquisicao do objeto realizar se a por meio de Registro de Precos no prazo de 12 doze meses o qual podera ser prorrogado uma unica vez por igual periodo conforme Termo de Referencia Anexo I deste Edital. 1.3. O preco unitario maximo de cada tipo de combustivel que o Municipio de Quarai RS se dispoe a pagar e o preco medio da bomba obtido pela tabela semanal da NFG Nota Fiscal Gaucha no dia anterior a data designada no preambulo deste edital atraves do site www.nfg.sefaz.rs.gov.br.

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para futuro e eventual FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS GASOLINA COMUM DIESEL COMUM E DIESEL S10 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL conforme itens e quantitativos que estao detalhados no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A aquisicao do objeto realizar se a por meio de Registro de Precos no prazo de 12 doze meses o qual podera ser prorrogado uma unica vez por igual periodo conforme Termo de Referencia Anexo I deste Edital. 1.3. O preco unitario maximo de cada tipo de combustivel que o Municipio de Quarai RS se dispoe a pagar e o preco medio da bomba obtido pela tabela semanal da NFG Nota Fiscal Gaucha no dia anterior a data designada no preambulo deste edital atraves do site www.nfg.sefaz.rs.gov.br.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos pelo periodo de 12 doze meses para fornecimento futuro eventual e parcelado de Medicamentos Nao Basicos do CAPS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude e do Centro de Atencao Psicossocial CAPS de acordo com as especificacoes dos medicamentos e condicoes constantes no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.