Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →Homologado a 177.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
- indício fortever detalhe →62% dos 539 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
- modalidade
- Credenciamento
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 12/09/2025
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
Abobrinha italiana: De 1ª qualidade, tamanho médio e
uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem
física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos
manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em
sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #1 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 5,68 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Alface: Tipo variada (americana ou crespa). Folhas íntegras,
livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam
parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas
deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para
este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em pé, com
maturidade e tamanhos máximos #2 · sem CATMAT | 800 UN | R$ 4,18 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Batata Doce: De 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes,
lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou
mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou
defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos
plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
#3 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 5,42 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bergamota Comum: Deve ter atingido o grau máximo no
tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau
médio de maturação tal que lhes permita suportar a
manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades,
deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. #4 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 5,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bergamota Pokan: Deve ter atingido o grau máximo no
tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau
médio de maturação tal que lhes permita suportar a
manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades,
deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se
apresentar intactos e firmes. #5 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 5,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Beterraba: De 1ª qualidade, fresca, tamanho médio e
uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem
física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos
manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em
sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes.
#6 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 5,88 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bolacha Caseira: sabores sortidos sem recheio e cobertura
produzida com matéria prima de 1ª qualidade. Devem estar
íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de
sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao
alimento. Serão rejeitados produtos mal-assados, queimados,
amassados, achatados, abatumados, aspecto de massa
pesada e de características organolépticas anormais.
Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não
violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com descrições do
produto tais como: nome do produtor/empresa/fornecedor,
quantidade, data de fabricação, validade e informações
nutricionais. #7 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 33,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Brócolis: Espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade,
tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades,
materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e
mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem:
acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e
transparentes. #8 · sem CATMAT | 300 UN | R$ 7,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Carne suína: Resfriada, desossada e sem gordura. 1ª
qualidade. Livre de odores, sabores e cores estranhas,
impurezas e materiais não pertencentes ao produto.
Embalagem de 02 kg, limpa e íntegra. Deve conter informações
sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve
conter, obrigatoriamente no rótulo, selo de inspeção municipal,
estadual ou federal. #9 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 31,04 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cebola: De 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa,
graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica
e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na
casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos
resistentes e transparentes. #10 · sem CATMAT | 200 KG | R$ 5,69 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cenoura: De 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa,
graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica
e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na
casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos
resistentes e transparentes. #11 · sem CATMAT | 400 KG | R$ 6,11 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Chuchu: De 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa,
graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica
e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na
casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos
resistentes e transparentes.
#12 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 5,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Couve-flor: Espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade,
tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades,
materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e
mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem:
acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e
transparentes.
#13 · sem CATMAT | 200 UN | R$ 8,28 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cuca caseira: Sem recheio e macia, unidades de
aproximadamente 500g cada. Produzida com matéria prima de
1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor
característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais
não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos mal assados, queimados, amassados, achatados, abatumados,
aspecto de massa pesada e de características organolépticas
anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e
não violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com
descrições do produto tais como: nome do
produtor/empresa/fornecedor, quantidade, data de fabricação,
validade e informações nutricionais. #14 · sem CATMAT | 200 UN | R$ 12,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Feijão: Novo, classe preta, tipo 1, limpo, seco, 1ª qualidade,
grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso,
sujidades, misturas de outras espécies e atendendo as
condições gerais da norma de identidade, qualidade e
apresentação. Produto embalado em saco plástico
transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro,
contendo identificação do produtor data da entrega. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. #15 · sem CATMAT | 700 KG | R$ 10,48 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja de umbigo: Deve ter atingido o grau máximo no
tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau
médio de maturação tal que lhes permita suportar a
manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades,
deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se
apresentar intactos e firmes. #16 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 6,92 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja do céu: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho,
aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o
consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes. #17 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 5,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Laranja para suco: Deve ter atingido o grau máximo no
tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau
médio de maturação tal que lhes permita suportar a
manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades,
deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se
apresentar intactos e firmes. #18 · sem CATMAT | 700 KG | R$ 4,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Macarrão Caseiro, com ovos: Produzido com matéria-prima
de 1ª qualidade. Devem estar íntegros (inteiros), cor, odor e
sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados
produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto
massa pesada e de características organolépticas anormais.
Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não
violado. Deve, OBRIGATORIAMENTE, conter rótulo com
descrições, fabricante, data de fabricação, validade,
quantidade, ingredientes e informações nutricionais.
#19 · sem CATMAT | 200 KG | R$ 19,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mandioca com casca: In natura. Aroma e cor da espécie e
variedade. Estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade. Embaladas em
plástico atóxico, resistente e limpo. #20 · sem CATMAT | 900 KG | R$ 4,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Massa caseira, com ovos: Produzida com matéria prima de 1ª
qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor
característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais
não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos mal assados, queimados, amassados, achatados, abatumados,
aspecto de massa pesada e de características organolépticas
anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e
não violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com
descrições do produto tais como: nome do
produtor/empresa/fornecedor, quantidade, data de fabricação,
validade e informações nutricionais.
#21 · sem CATMAT | 250 KG | R$ 18,53 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Melancia: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma
e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o
consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes.
#22 · sem CATMAT | 800 KG | R$ 3,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Melão: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e
cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o
consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes.
#23 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 7,72 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Milho Verde: Espiga limpa, descascada, de 1ª qualidade,
tamanho médio e uniformes, intactas, sem lesões de origem
física ou mecânica, isento de material terroso, e substâncias
não pertencentes a espécie. Acondicionada em sacos plásticos
atóxicos, resistentes e transparentes.
#24 · sem CATMAT | 3.000 UN | R$ 1,85 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Moranga cabotiá: Deve ter atingido o grau máximo no
tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau
médio de maturação tal que lhes permita suportar a
manipulação, transporte e conservação em condições
adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades,
deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por
qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua
qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se
apresentar intactos e firmes. #25 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 4,73 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pão caseiro: Aspecto de massa assada, sabor e odores
características, preparados a partir de matérias-primas de 1ª
qualidade. Devem estar íntegros, apresentando cor, odor e
sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros
materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados
produtos mal-assados, queimados, amassados, achatados,
abatumados, aspecto de massa pesada e de características
organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico,
plástico, íntegro e não violado, deve obrigatoriamente conter
rótulo com descrições do produto tais como: nome do
produtor/empresa/fornecedor, quantidade, data de fabricação,
validade e informações nutricionais. Embalagem com 600gr. #26 · sem CATMAT | 400 UN | R$ 8,50 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Pepino Salada: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho,
aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o
consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes.
#27 · sem CATMAT | 200 KG | R$ 6,17 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Repolho verde: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho,
aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o
consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes. #28 · sem CATMAT | 500 KG | R$ 6,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Suco de uva integral: Suco de uva tinto integral sem adição
de açúcar e sem conservantes, pronto para consumo. Não
alcoólico e não fermentado. Cor, sabor e aromas
característicos. Livre de odores, sabores estranhos, bem como
substâncias proibidas e materiais não pertencentes ao produto.
Embalagem de vidro. A embalagem deverá declarar,
OBRIGATORIAMENTE, a marca, nome e endereço do
fabricante, prazo de validade, informações nutricionais, número
do registro no órgão competente. Validade mínima de 6 meses. #29 · sem CATMAT | 600 L | R$ 14,00 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tempero verde: Composto por salsa e cebolinha. Folhas
íntegras, frescas, livre de insetos, fungos, e outros elementos
que não façam parte da espécie, sem furos característicos de
insetos, e folhas deterioradas. Transportados em caixas
plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas.
Unidades em maços embalados em plástico limpo, novo e
atóxico. MAÇO #30 · sem CATMAT | 500 UN | R$ 3,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tomate, longa vida: Legume in natura, 1ª qualidade, tamanho
médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita
suportar a manipulação, transporte e conservação em
condições adequadas para o consumo, com polpa firme e
intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade
externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades
parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica,
rachaduras e cortes. O produto deverá estar acondicionado em
embalagem atóxica e resistente. #31 · sem CATMAT | 600 KG | R$ 8,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Uva: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor
da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação
tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e
conservação em condições adequadas para o consumo, estar
livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não
estar danificado por qualquer lesão de origem física ou
mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo
quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. #32 · sem CATMAT | 300 KG | R$ 7,78 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Vagem: Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e
cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de
maturação tal que lhes permita suportar a manipulação,
transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e
sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem
física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o
pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e
firmes.
#33 · sem CATMAT | 100 KG | R$ 16,98 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Homologado a 177.5% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE RONDA ALTA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 3 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de uma ou mais empresas especializadas na prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus, bem como no fornecimento de câmaras de ar e protetores de diversas bitolas, destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000081/2026-000001 | vigente até 06/10/2027 |
Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 87711503000153-1-000096/2026-000001 | vigente até 21/09/2027 |
Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000074/2026-000001 | vigente até 13/08/2027 |
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão Asfáltica RM-1C para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000078/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite integral UHT zero lactose, destinado ao atendimento dos estudantes com restrição ao consumo de lactose da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Administração Municipal e as especificações constantes no Termo de Referência. 87711503000153-1-000080/2026-000001 | vigente até 23/07/2027 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes. 87711503000153-1-000060/2026-000001 | vigente até 16/06/2027 |
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000054/2026-000001 | vigente até 11/06/2027 |
Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal. 87711503000153-1-000050/2026-000001 | vigente até 21/05/2027 |
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de rejeito de brita (resíduo fino resultante do processo de trituração e peneiramento de rochas), por tonelada, devendo o material ser entregue pela contratada no Município de Ronda Alta, em local previamente informado na Autorização de Compras, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 87711503000153-1-000048/2026-000001 | vigente até 19/05/2027 |
Formação de ATA de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária horizontal (mão de obra e materiais) por meio de aplicação de tinta acrílica e tinta termoplástica, conforme a necessidade da Administração Municipal de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000037/2026-000001 | vigente até 12/05/2027 |
: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis. 87711503000153-1-000021/2026-000001 | vigente até 16/03/2027 |
Contratação de empresa especializada em fornecimento ininterrupto de recargas de cilindros de oxigênio, os cilindros devem ser cedidos em regime de comodato, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 87711503000153-1-000202/2025-000001 | vigente até 30/10/2026 |