Credenciamentojulgamento

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

valor estimado

R$ 153.367,60

itens

local

Ronda Alta/RS

scorecard de red-flags do certame controle

metodologia →

CRI

de 100

risco elevado2 de 2 indícios disparados

Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.

indício forte
Desconto colado ao tetodesconto -62,6%· 800 amostra(s)
Homologado a 162.6% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.
ver detalhe →
indício forte
Órgão foge da disputa aberta62% não-abertos· 538 amostra(s)
62% dos 538 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
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⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.

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score de oportunidade · 0–100

dinheiro40

prazo5

chance100

próxima jogadaSessão encerrada

Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.

arsenal para ganhar esta licitação

✓

Prazo e agenda

sessão encerrada — estude para a próxima

✓

Contato do pregoeiro

extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto

✓

Preço de referência

banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha

✓

Concorrentes

quem já vendeu isso ao governo e a que preço

✓

Documentos do edital

baixe o edital e anexos (aba Origem)

O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.

para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro

Assinar o Pro — R$ 997/mês →

preço · aberto no lançamento

Preço ótimo de proposta

R$ 35,70 /un

faixa R$ 34,63–R$ 36,80 · 11% abaixo da referência do edital

item 29: Morango: Fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)

chance · aberto no lançamento

Chance de vitória

89% · alta

perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 100/100
lance-alvo abaixo da mediana de mercado

concorrência

Raio-X de concorrente

quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga

Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.

objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

modalidade: Credenciamento
situação: julgamento
registro de preços: não
encerramento de propostas: 30/08/2024

itens do edital × banco de preços

Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.

0/30 com referência

Item	Quantidade	Estimado (unit.)	Referência de mercado	Situação
Abobrinha: Legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #1 · sem CATMAT	100 KG	R$ 5,52	item sem CATMAT classificado	sem referência
Alface: Folhas íntegras, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em pé, com maturidade e tamanhos máximos. #2 · sem CATMAT	1.000 UN	R$ 3,75	item sem CATMAT classificado	sem referência
Rúcula: Rúcula, em maço, in natura. Folhas íntegras, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. #3 · sem CATMAT	200 FX	R$ 3,75	item sem CATMAT classificado	sem referência
Bergamota Comum: Tipo comum. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. #4 · sem CATMAT	900 KG	R$ 5,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Bergamota Pokan: Espécie pokan. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa e o pedúnculo quando houver, deverão se apresentar intactos e firmes. #5 · sem CATMAT	600 KG	R$ 6,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Beterraba: Legume in natura. Características: de 1ª qualidade, fresco, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #6 · sem CATMAT	500 KG	R$ 6,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Bolacha Caseira: Bolacha caseira sabores sortidos: manteiga, açúcar mascavo, laranja, milho e integral. Sem recheio e cobertura. Produzida com matéria prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, amassadas, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado, deve obrigatoriamente conter rótulo com descrições do produto tais como: nome do produtor/empresa/fornecedor contendo, quantidade data de fabricação e validade e informações nutricionais. #7 · sem CATMAT	500 KG	R$ 33,19	item sem CATMAT classificado	sem referência
Brócolis: Legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #8 · sem CATMAT	500 UN	R$ 9,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Couve flor: Legume in natura, espécie comum, tamanho grande, 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades, materiais terrosos, insetos, sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #9 · sem CATMAT	400 UN	R$ 7,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
Laranja de umbigo: Espécie umbigo. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #10 · sem CATMAT	700 KG	R$ 8,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Laranja do céu: Espécie do céu. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #11 · sem CATMAT	600 KG	R$ 5,12	item sem CATMAT classificado	sem referência
Laranja para suco: Espécie para suco. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #12 · sem CATMAT	800 KG	R$ 4,68	item sem CATMAT classificado	sem referência
Macarrão Caseiro, com ovos: Produzido com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegros (inteiros), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, OBRIGATORIAMENTE, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes e informações nutricionais. #13 · sem CATMAT	500 KG	R$ 20,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
Mandioca sem casca: In natura. Aroma e cor da espécie e variedade. Estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade. Embaladas plástica atóxica, resistente e limpa. #14 · sem CATMAT	500 KG	R$ 10,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
Massa caseira, com ovos: Produzida com matéria-prima de 1ª qualidade. Devem estar íntegras (inteiras), cor, odor e sabor característico. Livre de sujidades e quaisquer outros materiais não pertencentes ao alimento. Serão rejeitados produtos amassados, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Embalagem em material atóxico, plástico, íntegro e não violado. Deve, OBRIGATORIAMENTE, conter rótulo com descrições, fabricante, data de fabricação e validade, quantidade, ingredientes einformações nutricionais. #15 · sem CATMAT	350 KG	R$ 20,87	item sem CATMAT classificado	sem referência
Milho Verde: In natura, espiga limpa, descascada. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica, isento de material terroso, e substâncias não pertencentes a espécie. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #16 · sem CATMAT	3.000 UN	R$ 1,60	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pão caseiro: Características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. Sabor e odor característicos. Cor: devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. Fabricação de no máximo o dia anterior ao da entrega. Embalagem com 600gr. #17 · sem CATMAT	600 UN	R$ 6,90	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pão Caseiro Integral: Tipo caseiro integral. Características: aspecto de massa cozida, o pão deverá apresentar duas crostas: uma interior e outra mais consistente, bem aderente ao miolo. E não deverão apresentar grumos duros, pontos negros, pardos ou avermelhados. Sabor e odor característicos. Devem ser preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitos e em perfeito estado de conservação. Deverá apresentar adição de farinhas integrais. Fabricação de no máximo o dia anterior ao da entrega. Embalagem com peso de 600gr. #18 · sem CATMAT	500 UN	R$ 11,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Cuca: Tipo caseira, sem recheio. Características: sabor, odor e cor característicos. Produtos devem estar íntegros, produtos amassados não serão aceitos. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Ausência de matéria prejudicial à saúde humana. Embalagem: saco plástico, atóxico, resistente, contendo rótulo que informe: data de fabricação, data de validade e informações nutricionais. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não resista à manipulação, transporte e armazenamento, sem perder sua integridade. Produto deve ser fabricado no máximo na data anterior a entrega. Validade mínima de 5 dias a partir da data de entrega. #19 · sem CATMAT	400 UN	R$ 10,99	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pepino Salada: Legume in natura. Características: de 1ª qualidade, tamanho médio e uniformes, lisa, graúda, firme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica e livre de brotos. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #20 · sem CATMAT	250 KG	R$ 6,06	item sem CATMAT classificado	sem referência
Repolho verde: Legume in natura, tipo verde, espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, insetos, material terroso e umidade externa anormal, livre de folhas deterioradas. Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. #21 · sem CATMAT	500 KG	R$ 7,08	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tempero verde: Cheiro verde, composto por salsa e cebolinha. Folhas íntegras, frescas, livre de insetos, fungos, e outros elementos que não façam parte da espécie, sem furos característicos de insetos, e folhas deterioradas. Transportadas em caixas plásticas próprias para este fim, anteriormente higienizadas. Unidade em maço embalados em plástico limpo, novo e atóxico. #22 · sem CATMAT	350 FX	R$ 2,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Tomate, longa vida: Legume in natura, 1ª qualidade, tamanho médio, presentar grau médio de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem atóxica e resistente. #23 · sem CATMAT	250 KG	R$ 8,15	item sem CATMAT classificado	sem referência
Vagem: Legume in natura. Características: de 1ª qualidade, fresco, tamanho médio e uniforme, intacta, sem lesões de origem física ou mecânica. Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos atóxicos resistentes e transparentes. #24 · sem CATMAT	120 KG	R$ 17,18	item sem CATMAT classificado	sem referência
Feijão: Feijão novo, classe preta, tipo 1, limpo e seco, 1ª qualidade, grãos inteiros, grandes e sadios, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies e atendendo as condições gerais da norma de identidade, qualidade, apresentação. Embalagem saco plástico transparente, atóxico e resistente, não violado e íntegro, contendo identificação, data de validade. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. #25 · sem CATMAT	800 KG	R$ 11,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Uva Niágara Rosada: Fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #26 · sem CATMAT	250 KG	R$ 6,80	item sem CATMAT classificado	sem referência
Uva de mesa Vitória: Fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #27 · sem CATMAT	350 KG	R$ 15,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Carne suína: Carne suína resfriada: desossada sem gordura. 1ª qualidade. Cor, odor e sabor característicos. Livre de odores, sabores e cores estranhas, e impurezas e materiais não pertencentes ao produto. É obrigatória condições higiênicas desde o trato do suíno, condições de abate, manipulação, processamento e transporte. Embalagem de 02 kg, limpa e íntegra. Deve conter informações sobre o produto (data fabricação, validade, peso, origem). Deve conter, obrigatoriamente no rótulo, selo de inspeção municipal, estadual ou federal. O transporte do produto final deverá ser efetuado em ambiente resfriado. #28 · sem CATMAT	750 KG	R$ 31,50	item sem CATMAT classificado	sem referência
Morango: Fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #29 · sem CATMAT	150 KG	R$ 40,00	item sem CATMAT classificado	sem referência
Pêssego: Fruta in natura. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, deterioração, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua qualidade, a polpa deve se apresentar intacta e firme. #30 · sem CATMAT	400 KG	R$ 8,00	item sem CATMAT classificado	sem referência

⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.

sinais de razão do certame controle

Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.

#39 · desconto vs tetoindício forte

desconto deste certame

-62,6%

mediana dos pares · 800 pares

Homologado a 162.6% do valor estimado (sem desconto). Os pares da mesma modalidade/UF descontaram, na mediana, 0% (800 pares). Adjudicação colada ao teto pode indicar baixa disputa de preço.

⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.

red-flags DIGIWHIST do certame controle

Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.

⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.

vínculos entre licitantes · integridade

2 licitantes analisados

Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE RONDA ALTA).

#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes

Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.

#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)

A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.

⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).

atas de registro de preços vigentes deste órgão

todas as atas →

Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.

Ata / objeto	Vigência
Formação de ata de registro de preços para Contratação de empresa para Perfuração de Poços Tubulares Profundos e Revestimento de Poços Tubulares Profundos, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 87711503000153-1-000096/2026-000001	vigente até 21/09/2027
Formação de ata de registro de preços para a Aquisição Parcelada de Materiais de Construção e Ferramentas para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000074/2026-000001	vigente até 13/08/2027
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de emulsão Asfáltica RM-1C para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000078/2026-000001	vigente até 30/07/2027
Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de leite integral UHT zero lactose, destinado ao atendimento dos estudantes com restrição ao consumo de lactose da rede municipal de ensino, conforme as necessidades da Administração Municipal e as especificações constantes no Termo de Referência. 87711503000153-1-000080/2026-000001	vigente até 23/07/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes. 87711503000153-1-000060/2026-000001	vigente até 16/06/2027
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000054/2026-000001	vigente até 11/06/2027
Aquisição Parcelada de Madeiras para as Diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda municipal. 87711503000153-1-000050/2026-000001	vigente até 21/05/2027
Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de rejeito de brita (resíduo fino resultante do processo de trituração e peneiramento de rochas), por tonelada, devendo o material ser entregue pela contratada no Município de Ronda Alta, em local previamente informado na Autorização de Compras, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 87711503000153-1-000048/2026-000001	vigente até 19/05/2027
Formação de ATA de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada em serviços de sinalização viária horizontal (mão de obra e materiais) por meio de aplicação de tinta acrílica e tinta termoplástica, conforme a necessidade da Administração Municipal de Ronda Alta/RS. 87711503000153-1-000037/2026-000001	vigente até 12/05/2027
: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis. 87711503000153-1-000021/2026-000001	vigente até 16/03/2027
Contratação de empresa especializada em fornecimento ininterrupto de recargas de cilindros de oxigênio, os cilindros devem ser cedidos em regime de comodato, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. 87711503000153-1-000202/2025-000001	vigente até 30/10/2026
Aquisição Parcelada de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente, com entrega no Município conforme a necessidade da Administração Municipal. 87711503000153-1-000180/2025-000001	vigente até 07/10/2026