[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de TIC para equipar as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodeio Bonito/RS, conforme Emenda Parlamentar nº 19830007/2021 – Termos de Compromisso nº 202141991-5 e 202142197 – 5 – PAR/FNDE/MEC
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →68% dos 516 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de TIC para equipar as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rodeio Bonito/RS, conforme Emenda Parlamentar nº 19830007/2021 – Termos de Compromisso nº 202141991-5 e 202142197 – 5 – PAR/FNDE/MEC
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 09/08/2024
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
BALANÇA DE ALIMENTOS DE PLATAFORMA 150KG, COM COLUNA, PLATAFORMA DE INOX, BL PRA INFÂNCIA, 220V. #1 · sem CATMAT | 2 Unidade | R$ 1.426,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL, 5 LITROS, 220V, 10 VELOCIDADES. #2 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 2.297,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSÍVEL DE MESA - LINHA DOMÉSTICA, 20LT, 220V, REFRIGERADO. #3 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 2.769,38 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESPREMEDOR DE FRUTAS CÍTRICAS COM JARRA – LINHA COMERCIAL, 220V, TURBO, CAPACIDADE 01LT. #4 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 276,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS, 30X40CM COM QUEIMADOR CENTRAL 40X40CM CHAMA TRIPLA, BAIXA PRESSÃO AÇO INOX, BANDEJA COLETORA DE GORDURA, COM FORNO 130LTS COM VISOR, MESA EM AÇO COM PINTURA TEXTURIZADA. #5 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 4.951,27 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FREEZER VERTICAL, 220V, LINHA COMERCIAL OU INDUSTRIAL, 500LTS, TIPO CONGELADOR VERTICAL, TEMPERATURA MENOS DE 23 GRAUS. #6 · sem CATMAT | 1 Unidade | R$ 6.346,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LIQUIDIFICADOR SEMI – INDUSTRIAL 02LTS, 220V, INOX, 800W. #7 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 866,95 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PROCESSADOR DE ALIMENTOS/CENTRIFUGA, 220V, TIPO MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS, 1400W, 9X1 FUNÇÕES, 6 LÂMINAS. #8 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 691,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REFRIGERADOR VERTICAL EM INOX – LINHA COMERCIAL, 04 PORTAS, 100LTS, REFRIGERAÇÃO DE LATICÍNIOS – BEBIDAS E FRIOS, 1240CMX660CMX220CM. #9 · sem CATMAT | 3 Unidade | R$ 7.467,67 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
NOTEBOOK I5–12450H, 8GB, 256GB SSD,15,6POL, W11 PRO - SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 11 PRO PROCESSADO: CORE I5– 12450H 8 NÚCLEOS (4 PERFOMACE-CORES 4 EFFICIENT-CORES) 12 THREADS FREQUÊNCIA: ATÉ 4.40 GHZ 12 MB, MEMÓRIA: 8 GB RAM DDR4 DE ATÉ 3200 MHZ, TELA 15.6”, FULL HD (1920 X 1080), 6:9, 60 HZ, ÁUDIO: ÁUDIO E MICROFONE 2X ALTO-FALANTES ESTÉREO, 2X MICROFONES, ARMAZENAMENTO: 256 GB SSD NVME PCIE 4.0 X4 M.2 2280, WI-FI REDE SEM CABO: 802.11 A/B/G/N/AC R2+AX WIRELESS, FREQUÊNCIAS DE: 2.4 GHZ E 5 GHZ,, SUPORTE AO BLUETOOTH 5.0, LAN REDE COM CABO RJ-45, GIGABIT ETHERN, ALIMENTAÇÃO E BATERIA FONTE DE ALIMENTAÇÃO: EXTERNA DE 90 WATTS BIVOLT 100 Á 240 VOLTS COM CABO DE 3 PINOS PADRÃO DO BRASIL E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, BATERIA: DE ATÉ 4471MAH COM 3 CÉLULAS ÍON DE LÍTIO DE 50 WATTS / HORA, AUTONOMIA DA BATERIA DE ATÉ 7 HORAS, TECLADO E TOUCHPAD TECLADO: TIPO MEMBRANA EM PORTUGUÊS DO BRASIL PADRÃO ABNT 2, TECLADO NUMÉRICO INDEPENDENTE, TOUCHPAD: MULTI GESTUAL COM DOIS BOTÕES, RESISTENTE A UMID #10 · sem CATMAT | 10 Unidade | R$ 3.776,61 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 80/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA, DE PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, ENTREGUES CONFORME DEMANDA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS, NA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000075/2025-000001 | vigente até 11/05/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, DE FORMA PARCELADA, DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGENS, URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000034/2026-000003 | vigente até 27/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, DE FORMA PARCELADA, DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGENS, URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000034/2026-000004 | vigente até 27/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, DE FORMA PARCELADA, DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGENS, URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000034/2026-000001 | vigente até 27/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 33/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E FUTURO, DE FORMA PARCELADA, DE TUBOS DE CONCRETO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGENS, URBANOS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000034/2026-000002 | vigente até 27/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000008 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000001 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000004 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000006 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000005 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000007 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000002 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 25/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, VULCANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CÂMARAS DE AR E PROTETORES, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Rodeio Bonito – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000025/2026-000003 | vigente até 13/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 28/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL, DE FORMA PARCELADA, DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS DE VOLEIBOL, FUTSAL E FUTEBOL SETE, REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000027/2026-000001 | vigente até 12/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 17/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS FUNÇÕES DE SERVENTE, MERENDEIRA E ZELADOR, A SEREM ALOCADOS NAS SECRETARIAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000017/2026-000001 | vigente até 01/04/2027 |
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 175/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000159/2025-000001 | vigente até 04/01/2027 |
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 175/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000159/2025-000002 | vigente até 04/01/2027 |
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 175/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000159/2025-000003 | vigente até 04/01/2027 |
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 166/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA, DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA GRUPOS E EQUIPES DO MUNICÍPIO PARA ATIVIDADES OFICIAIS EM EVENTOS DIVERSOS, FEIRAS, ENCONTROS, EXCURSÕES ESCOLARES, REPRESENTAÇÕES, COMPETIÇÕES, TRANSPORTE DE PACIENTES E MUNÍCIPES (LEI MUNICIPAL N° 4.654/2024), VISANDO ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000150/2025-000001 | vigente até 16/11/2026 |
EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 157/2025OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DEMANDA EVENTUAL E FUTURA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE T.I.C., AR CONDICIONADOS E CADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. 87613204000186-1-000142/2025-000001 | vigente até 28/10/2026 |