CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “TREINANDO PARA VENCER”, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTERIO DO ESPORTE Nº 977109/2025, PROCESSO 71.070382/2025-43, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL

Bola de futebol de salão - finalidade: jogo, treino a aprendizagem - Dimensões: entre 62cm e 64cm - Peso: 400g a 440g (cheia) - Material: PU com dupla coagem e miolo em cápsula SIS. Modelo como exemplo.

Bola de vôlei mirim - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 60cm a 63cm - Peso: entre 240g e 270g (cheia) - Material PU.

Bola de basquete - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: circunferência de 75cm a 78cm - Peso: 600g a 650g (cheia) - Material: borracha sem costura, câmara airbility e matizada.

Bola de handebol H3L - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Dimensões: entre 58cm e 60cm - Peso: 425g a 475g (cheia) - Material: PU laminado, 6 gomos.

Luva para goleiro - Finalidade: jogo, treino e aprendizagem - Material: poliéster, elastodieno.

Par de joelheiras - Finalidade: proteção anti-impacto - Materiais: neoprene com acolchoamento em espuma de alta densidade, forro transpirável e fechamento em elástico.

Rede de vôlei - Modalidade: vôlei - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 8,5m x 1m - Material - polietileno fio 2,5mm malha 10cm x 10cm com duas faixas.

Rede de futebol de salão - Modalidade: futebol de salão - Finalidade: jogo, treino e aprendizado - Dimensões: aproximadamente 3,20m x 2,10m - Material: nylon em fio 03mm.

Chuteira - Modalidade: futebol de salão - Finalidade: tração, estabilidade e controle - Material: flexível, eva, forrada.

Camiseta manga curta - Finalidade: identificação, conforto e desempenho - Dimensões: tamanhos P, M, G e GG - Material: algodão, modelo com costura simples e manga curta. Gola: careca ou em ribana. Tecido: algodão. Gramatura mínima: 160g/m². Costura: reforçada. Acabamento: gola e mangas com costura dupla. Tamanhos: P, M, G e GG. Personalização: aplicação dos logotipos oficiais do Governo Federal. Aplicação da marca do Ministério do Esporte. Aplicação da marca da Secretaria Nacional do Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social; slogan "Brasil - União e Reconstrução". Processo de impressão: silk screen. Características adicionais: tecido respirável. Toque macio; resistência à lavagem. Modelo como exemplo.

Short masculino - Finalidade: uniforme - Dimensões: P, M, G e GG - Material: poliéster sem bolso. Gramatura mínima: 120g/m². Cós: elástico com cordão interno. Bolsos: sem bolso. Costura: reforçada. Tamanhos: P, M, G e GG. Características adicionais: secagem rápida; resistência ao suor; conforto térmico. Personalização: logotipos institucionais conforme Manual de Uso da Marca do Governo Federal.

Par de meião - Finalidade: uniforme. Material: poliamida, elastano e algodão. Cano: longo esportivo. Compressão: anatômica. Reforço: calcanhar e ponta do pé. Tamanhos: juvenil e adulto. Características adicionais: absorção de suor; elasticidade; conforto e resistência. Personalização: logotipos institucionais conforme Manual de Uso da Marca do Governo Federal.

Conjunto de moletom esportivo, calça e casaco - Finalidade: aquecimento - Dimensões: tamanho M, G e GG - Material: policoton com bolsos com zíper embutido. Casaco: Modelo: esportivo com fechamento frontal em zíper. Material: policoton. Gola: alta. Punhos: elásticos. Bolsos: embutidos com zíper. Costura: reforçada. Tamanhos: M, G e GG. Calça: Material: policoton. Cós: elástico com cordão. Bolsos: laterais com zíper embutido. Barra: reta ou com elástico. Costura: reforçada. Características gerais: Finalidade: aquecimento e identificação visual. Personalização: aplicação dos logotipos oficiais do Governo Federal; aplicação da marca do Ministério do Esporte; slogan institucional. Características adicionais: Conforto térmico; resistência ao desgaste; acabamento profissional.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PELÍCULAS VEICULARES (TONS G5, G20, G35, G50) COM INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA DE REMOÇÃO DE PELÍCULA, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE PAINÉIS DE LED E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E CAFÉ E FILTRO DE CAFÉ PARA AS DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AQUECEDOR DE ÁGUA PARA AS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES E SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 LUGARES E COM NO MÁXIMO 18 ANOS DE USO A CONTAR DO ANO DE FABRICAÇÃO, COM MOTORISTA, E DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA USO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARA CONSERTO DE AR-CONDICIONADOS DA FROTA DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORME SOCIAL PARA EMCMEF JOÃO PADILHA DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS EMPILHÁVEIS PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETOR DE MERENDA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA E TRATOR DE ESTEIRAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR/MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS (CHAVES, MEDIDORES E FERRAMENTAS ELÉTRICAS), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II DESTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GLOBO DE PLÁSTICO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO CUMPRIMENTO DE CONVÊNIO COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS PARA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA (TORRES METÁLICAS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE REDE DE ÁGUA DA SMAG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).