Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- atençãover detalhe →56% dos 177 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 95/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Documento de Formalizacao da Demanda.
- modalidade
- Dispensa de Licitação
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- —
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ACUCAR CRISTAL de origem vegetal constituido fundamentalmente por sacarose de cana de acucar. Nao pode apresentar sujidades umidade bolores misturas e peso insatisfatorio. Embalagem deve estar intacta conter data de validade e fabricacao sem rasuras. Embalagem de 2 kg em polietileno contendo data de fabricacao e prazo de validade minimo de 06 meses a partir da entrega. #1 · sem CATMAT | 60 PACOTE | R$ 6,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
AVEIA EM FLOCOS FINOS embalagem contendo no maximo 1kg do produto. Rotulagem contendo as seguintes informacoes denominacao de venda lista de ingredientes rotulagem nutricional conteudo liquido origem lote e prazo de validade. Produto com validade minima de 06 meses no momento da entrega. #2 · sem CATMAT | 30 Quilograma | R$ 9,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BISCOITO MARIA devera estar em perfeito estado de conservacao isento de mofo e substancias nocivas com consistencia crocante sem apresentar excesso de dureza e nem quebradico. Embalagem plastica atoxica contendo 370g acondicionados em caixas de papelao. A rotulagem deve conter no minimo as seguintes informacoes nome e ou marca ingredientes data de validade lote e informacoes nutricionais. Prazo de validade minimo de 06 meses a partir da data de entrega. #3 · sem CATMAT | 300 PACOTE | R$ 3,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
BROCOLIS de 1 qualidade ter coloracao verde ser tenros fresco estar sem ataques de pragas e doencas e nao se apresentar com folhas amareladas e danos mecanicos. Embalagem individual com tamanho medio da unidade de 300g. Devera apresentar grau de maturacao tal que permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. #4 · sem CATMAT | 200 Unidade | R$ 6,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FARINHA DE TRIGO enriquecida com ferro e acido folico deve ser fabricada a partir de graos de trigo saos e limpos e em perfeito estado de conservacao. Nao podera estar umida ou fermentada nem apresentar residuos e impurezas. Embalagem deve estar intacta e devera conter os dados de identificacao e informacoes nutricionais do produto acondicionada em pacotes de 5 kg. Prazo de validade minimo 06 meses a contar a partir da data de entrega. #5 · sem CATMAT | 42 PACOTE | R$ 13,20 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FEIJAO preto tipo 1 isento de materia terrosa de parasitas de detritos animais ou vegetais pedacos de graos ardidos brotados chochos imaturos manchados mofados carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparencia e qualidade producao da ultima safra. Embalagem saco de polietileno atoxico resistente contendo peso liquido de 1 Kg. #6 · sem CATMAT | 560 Quilograma | R$ 4,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LENTILHA constituida de graos inteiros e saos de primeira nova pesando 400g isenta de sujidades parasitas e larvas acondicionada em saco de polietileno com validade minima de 06 meses a contar da data da entrega. #7 · sem CATMAT | 250 PACOTE | R$ 4,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SUCO DE UVA INTEGRAL bebida nao fermentada nao diluida 100 suco de fruta e contendo no rotulo a denominacao SUCO INTEGRAL destinado ao consumo obtida da fruta madura e sa ou parte do vegetal de origem por processamento tecnologico adequado submetida a tratamento que assegure a sua apresentacao e conservacao ate o momento do consumo. Produto processado e pronto para o consumo sem adicao de acucar ou conservantes. Embalado em garrafa de vidro transparente contendo 1litro do produto. Rotulo contendo a data de fabricacao ingredientes tabela nutricional peso fabricante validade numero do lote e registro no orgao regulamentador MAPA . Prazo de validade minimo de 6 seis meses a pa #8 · sem CATMAT | 720 Unidade | R$ 12,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TOMATE tamanho medio caracteristicas integras coloracao uniforme sem rupturas oriundas de transporte e manuseio de boa qualidade grau de amadurecimento medio que permite manipulacao transporte e conservacao adequadas para o consumo. Firme e intacto sem lesoes de origem fisica ou mecanica perfuracoes e cortes. Devem ser entregues em caixas plasticas limpas ou sacos plasticos transparentes proprios pra alimentos. #9 · sem CATMAT | 340 Quilograma | R$ 5,99 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
Desconto de 0% sobre o valor estimado, contra 0% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
Checa se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE RESTINGA SECA).
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 2 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000002 | vigente até 11/08/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000005 | vigente até 11/08/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000003 | vigente até 11/08/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000006 | vigente até 11/08/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000001 | vigente até 11/08/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000082/2026-000004 | vigente até 11/08/2027 |
Registro de precos para a aquisicao de conjuntos de pijama cirurgico hospitalar scrub para os profissionais que atuam nas Unidades de Saude do Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal da Saude. 87490306000151-1-000073/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de repavimentacao com blocos intertravados tipo unistein e ou paralelepipedos e instalacao de meios fios nas vias do municipio de forma parcelada compreendendo o fornecimento de mao de obra equipamentos e ferramentas necessarias sendo os materiais fornecidos pela Administracao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. 87490306000151-1-000056/2026-000001 | vigente até 01/07/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de equipamentos e materiais necessarios a adequacao das escolas municipais as exigencias do PPCI Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendios solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000062/2026-000002 | vigente até 24/06/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de equipamentos e materiais necessarios a adequacao das escolas municipais as exigencias do PPCI Plano de Prevencao e Protecao Contra Incendios solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000062/2026-000001 | vigente até 24/06/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000061/2026-000001 | vigente até 15/06/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000061/2026-000002 | vigente até 15/06/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de tampas de concreto armado pre moldadas com grelha metalica central integrada para uso em sistemas de drenagem pluvial urbana do Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000060/2026-000001 | vigente até 12/06/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de calcario dolomitico faixa B com no minimo de 70 de PRNT a granel com a retirada na fabrica em atendimento ao Programa de Amparo e Incentivo aos Produtores Rurais para correcao de acidez no Solo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000055/2026-000001 | vigente até 03/06/2027 |
Registro de Precos para a contratacao de servicos de podas e cortes de arvores de grande porte para as areas publicas urbanas do municipio. 87490306000151-1-000078/2026-000001 | vigente até 20/05/2027 |
Registro de preco para aquisicao parcelada de cestas basicas para atendimento a familias em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao por meio do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000051/2026-000001 | vigente até 24/04/2027 |
Registro de preco para contratacao de servicos de vigilancia e seguranca privada desarmada bem como zeladoria guarda e preservacao de bens publicos e ainda na manutencao da ordem e do convivio social durante os eventos em geral do Municipio solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte. 87490306000151-1-000042/2026-000001 | vigente até 20/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para a aquisicao parcelada de sacos de rafia personalizados destinados ao acondicionamento de residuos reciclaveis pela populacao no ambito da Coleta Seletiva do Municipio de Restinga Seca solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000043/2026-000001 | vigente até 17/04/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para a aquisicao parcelada de luminarias em LED reles fotoeletronicos suportes metalicos e kits de fixacao destinados a manutencao ampliacao e adequacao da rede de iluminacao publica solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000028/2026-000001 | vigente até 31/03/2027 |
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para a aquisicao parcelada de luminarias em LED reles fotoeletronicos suportes metalicos e kits de fixacao destinados a manutencao ampliacao e adequacao da rede de iluminacao publica solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. 87490306000151-1-000028/2026-000002 | vigente até 31/03/2027 |