Pregão Eletrônicojulgamento
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, BRINQUEDOS E KITS INFANTIS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
valor estimado
R$ 240.072,28
itens
25
local
Alto Alegre dos Parecis/RO
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 2 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →72% dos 551 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
42
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro46
prazo5
chance65
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 30.117,75 /un
faixa R$ 29.214,22–R$ 31.049,23 · 11% abaixo da referência do edital
item 6106936: PLAYGROUND IV - Contendo 04 Módulos com formatos diversos em · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
61% · alta
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 65/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, BRINQUEDOS E KITS INFANTIS PARA AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL.
- modalidade
- Pregão Eletrônico
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 23/07/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/25 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
PLAYGROUND II - Módulo com formatos diversos em plástico rotomoldado. Área aproximada do produto de 8m² com variação de até 5. Equipamento com certificação. ABNT NBR 16071 -2:2021 #6106935 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 15.952,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PLAYGROUND IV - Contendo 04 Módulos com formatos diversos em plástico rotomoldado. Área aproximada do produto de 34m² com variação de até 5. Equipamento com certificação ABNT NBR 16071 -2:2021. #6106936 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 33.749,16 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Cozinha Infantil - Confeccionado em rotomoldado e Polietileno virgem de alta densidade. Medidas aproximadas do Playground Montado: C 1,3 x L 0,2 x A 0,6 mts. #6106937 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 4.072,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Casinha Infantil - Confeccionada em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do Playground. Montado: C 1,5 x L 1,3 x A 1,2 mts. #6106938 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 5.883,45 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Túnel Infantil - Confeccionado em rotomoldado e Polietileno virgem de alta densidade. Medidas aproximadas do Playground Montado: C 2,4 x L 0,8 x A 1,4 mts. #6106939 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 4.105,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Escorregador grande - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do Playground Montado: C 2,1 x L 0,7 x A 1,2 mts. #6106940 · sem CATMAT | 8 UND | R$ 2.321,62 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Escorregador Médio - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do Playground Montado: C 1,4 X L 0,6 X A 0,9 mts. #6106941 · sem CATMAT | 10 UND | R$ 1.075,94 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Gira -gira - Confeccionado em Polietileno e estrutura interna metálica para dar maior resistência ao produto. Medidas aproximadas do Playground Montado: D 1,2 x A 0,7 mts. #6106943 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 2.549,10 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Gangorra Dog - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do brinquedo: C 0,8 x L 0,3 x A 0,4 mts. #6106944 · sem CATMAT | 15 UND | R$ 421,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Gangorra Cavalinho - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do brinquedo: C 0,9 x L 0,2 x A 0,4 mts. #6106949 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 337,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Gangorra Galinha Dupla - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do brinquedo: C 0,8 X L 0,2 X A 0,4 mts. #6106950 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 427,39 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Gangorra Big Moto - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado. Medidas aproximadas do brinquedo: C 1,1 x L 0,2 x A 4,9 mts. #6106951 · sem CATMAT | 13 UND | R$ 347,96 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Tanque Jabuti - Confeccionado em Polietileno Rotomoldado, Medidas aproximadas do brinquedo: C 1,2 x L1 x A 0,2 mts. #6106952 · sem CATMAT | 6 UND | R$ 1.588,29 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Big Formas - Confeccionado em Plástico Injetado super -resistente. Medidas aproximadas do Playground Montado: C 0,1 x L 0,09 x A 0,02 mts #6106953 · sem CATMAT | 4 KIT | R$ 419,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Gruda Blocks - Confeccionado em Poliuretano Premium. Acompanha 100 Peças acondicionados. Medidas aproximadas da peça: C 0,06 x L 0,06 x A 0,04 mts. #6106954 · sem CATMAT | 2 KIT | R$ 1.136,60 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Painel Psicomotor Luxo - Confeccionado em MDF 18mm branco com duas faces ultra e a prova dágua. Medidas aproximadas: C 2.200 mm x L 600 mm. #6106955 · sem CATMAT | 1 UND | R$ 3.734,25 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Painel Multy Funções - Confeccionado em Madeira Pinus cru, sem emendas, e com espessura de 18 mm. Medidas Aproximado: C 2.000 mm x L de 76 mm x A de 700 mm. #6106956 · sem CATMAT | 2 UND | R$ 3.949,19 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Bancada de Ferramentas - com Lousa e Gavetas Ferramentas em Plástico Confeccionada em Madeira de Pinus e pintada a tinta à base d agua. #6106957 · sem CATMAT | 6 UND | R$ 3.153,35 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Mercearia - Confeccionada em Madeira MDF e com pintura com tinta a base de água. Medidas Aproximadas da Mercearia Montada: C 1.400 mm x L 930 mm x A 1.150 mm. #6106962 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 2.674,59 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Centro de Atividades Psicomotor - Confeccionado em Madeira e Arame revestido com espaguete plástico, em formato de cubo. Medidas Aproximadas: C 900 mm x L 900 mm x A 1.200 mm. #6106963 · sem CATMAT | 5 UND | R$ 2.162,46 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Alinhavos Animais - Confeccionado em MDF 0,28 CM 10 Bases perfuradas de 16x16cm pintada com o fundo branco ultravioleta atóxico com ilustrações sortidas de animais. #6106964 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 245,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Alinhavos Letras e Números - Confeccionado em MDF 0,28 CM 15 Bases perfuradas de 16x16cm pintadas com o fundo branco ultravioleta atóxico. #6106966 · sem CATMAT | 12 UND | R$ 238,56 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Alinhavos Frutas e Legumes - Confeccionado em MDF com 10 Bases perfuradas de 16x16cm pintadas com o fundo branco ultravioleta atóxico. #6106967 · sem CATMAT | 8 UND | R$ 211,90 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Kit Alinhavos de Meio de Transportes - Confeccionado em MDF com 10 Bases perfuradas de 16x16cm pintadas com o fundo branco ultravioleta atóxico #6106969 · sem CATMAT | 8 UND | R$ 195,23 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
Atividades 4 em 1 - Fabricado em espuma de alta densidade, revestido em corino material atóxico. Dimensões aproximadas: C 1200 mm x 1200 mm x 300 mm. #6106970 · sem CATMAT | 4 UND | R$ 2.922,75 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
#39 · desconto vs tetono padrão
desconto deste certame
36,1%
mediana dos pares · 800 pares
28,8%
Desconto de 36,1% sobre o valor estimado, contra 28,8% da mediana de 800 pares — dentro do padrão.
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
vínculos entre licitantes · integridade
6 licitantes analisadosCheca se os participantes deste certame são realmente independentes entre si e do órgão comprador (MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS).
#28 · beneficiário final / sócio em comum entre licitantes
Nenhum vínculo societário ou de endereço detectado entre os 6 licitantes com dado disponível — participantes aparentemente independentes.
#30 · sócio de licitante que também é servidor do órgão (art. 9º)
A folha de servidores do órgão comprador ainda não é ingerida (fonte nova). O cruzamento servidor-sócio do art. 9º já está pronto e acende automaticamente quando ela chegar; até lá não há conflito a exibir.
⚖ Indício, nunca acusação. Vínculos estruturais sobre dados públicos (PNCP, Receita) para priorizar a fiscalização — cada um tem explicação legítima. LGPD: a pessoa nunca é exposta.· Os licitantes considerados são os VENCEDORES por item. A lista de participantes que PERDERAM só existe hoje para o Rio Grande do Sul (10,7 milhões de propostas de 866 órgãos do TCE-RS, 2024–2026, ainda não cruzadas nesta tela); para os demais estados ela depende do histórico do bulk CGU, que não é ingerido.· Vínculo entre licitantes é INDÍCIO de concorrência simulada — nunca prova. Sócio/endereço em comum tem explicações legítimas (grupo econômico, escritório compartilhado).
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000007 | vigente até 17/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000005 | vigente até 16/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000006 | vigente até 16/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000003 | vigente até 15/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000004 | vigente até 15/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000002 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O ORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO 84744994000140-1-000142/2026-000001 | vigente até 14/09/2027 |
[LICITANET] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO E KITS DE OXIGENOTERAPIA (CILINDROS COMPLETOS COM VÁLVULAS E CARROS DE TRANSPORTE) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA NERY, UNIDADESBÁSICAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA A PACIENTES ACAMADOS DA POPULAÇÃO DOMUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO 84744994000140-1-000135/2026-000001 | vigente até 17/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS EXTRUDADOS EM PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO. 84744994000140-1-000117/2025-000002 | vigente até 10/08/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CAMINHÃO PRANCHA 6X4, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 TONELADAS, PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 84744994000140-1-000106/2026-000001 | vigente até 27/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000009 | vigente até 13/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000008 | vigente até 09/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000007 | vigente até 09/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000006 | vigente até 07/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000004 | vigente até 06/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000005 | vigente até 06/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000001 | vigente até 03/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000002 | vigente até 03/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE ANA NERI E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS/RO. 84744994000140-1-000073/2026-000003 | vigente até 03/07/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO 84744994000140-1-000061/2026-000001 | vigente até 28/05/2027 |