Concorrência Eletrônicajulgamento
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA ARTUR FRANZ, NO BAIRRO SALTO GRANDE. EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1190/2025. PROCESSO DIGITAL Nº 15180/2025
valor estimado
R$ 147.214,55
itens
28
local
Ituporanga/SC
scorecard de red-flags do certame controle
metodologia →CRI
31
de 100
risco moderado1 de 1 indícios disparados
Soma ponderada dos indícios que acenderam neste certame. Cada linha é um sinal calculado sobre dados públicos — indício estatístico, não acusação. Clique para ver a evidência de cada um.
- indício fortever detalhe →87% dos 1847 procedimentos do órgão são não-abertos (restritos + diretos) — fração alta de compras que evitam a disputa aberta.
⚖ O CRI é uma triagem de risco sobre dados públicos — não afirma irregularidade. Serve à priorização da fiscalização (TCE/CGU/MP); cada indício pode ter explicação legítima. Pesos e método na metodologia.
vale a pena entrar?
36
Baixa prioridade
score de oportunidade · 0–100
dinheiro39
prazo5
chance55
próxima jogadaSessão encerrada
Estude o resultado e o vencedor para se preparar para a próxima do mesmo órgão.
arsenal para ganhar esta licitação
✓
Prazo e agenda
sessão encerrada — estude para a próxima
✓
Contato do pregoeiro
extraído do edital (aba Origem) para tirar dúvida direto
✓
Preço de referência
banco de preços por item (aba Análise de preço) para chegar no valor que ganha
✓
quem já vendeu isso ao governo e a que preço
✓
Documentos do edital
baixe o edital e anexos (aba Origem)
O veredito acima é indício estatístico — como calculamos.
para GANHAR esta licitação — AiLicita Pro
Assinar o Pro — R$ 997/mês →preço · aberto no lançamento
Preço ótimo de proposta
R$ 3.489,12 /un
faixa R$ 3.384,45–R$ 3.597,03 · 11% abaixo da referência do edital
item 1: ADMINISTRAÇÃO LOCAL · estimativa v1 sobre a referência do edital — calibra com o banco de preços (em carga)
chance · aberto no lançamento
Chance de vitória
53% · média
- perfil da disputa (modalidade, esfera, porte do lote): nota 55/100
- lance-alvo abaixo da mediana de mercado
concorrência
Raio-X de concorrente
quem já venceu estes itens (36 meses) — acende com o histórico homologado, em carga
Preço ótimo e chance são estimativas estatísticas v1 (metodologia) — não são recomendação de lance nem garantia de resultado.
objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA ARTUR FRANZ, NO BAIRRO SALTO GRANDE. EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1190/2025. PROCESSO DIGITAL Nº 15180/2025
- modalidade
- Concorrência Eletrônica
- situação
- julgamento
- registro de preços
- não
- encerramento de propostas
- 03/09/2025
itens do edital × banco de preços
Cada item do certame cruzado ao preço praticado do mesmo CATMAT (banco federal, janela de 24 meses). A referência é a mediana de mercado com a banda p25–p75.
0/28 com referência
| Item | Quantidade | Estimado (unit.) | Referência de mercado | Situação |
|---|---|---|---|---|
ADMINISTRAÇÃO LOCAL #1 · sem CATMAT | 1 VERBA (VB) | R$ 3.909,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA
GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS #2 · sem CATMAT | 3 METRO QUADRADO (M2) | R$ 557,43 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA, LOCAÇÃO DE OBRA, NIVELAMENTO
DRENAGEM, GREIDE DE TERRAPLANAGEM. #3 · sem CATMAT | 1.117,5 METRO QUADRADO (M2) | R$ 1,66 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO
MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024. #4 · sem CATMAT | 3 UNIDADE (UN) | R$ 98,30 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REMOÇÃO DE RAÍZES REMANESCENTES DE TRONCO DE ÁRVORE COM
DIÂMETRO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 #5 · sem CATMAT | 3 UNIDADE (UN) | R$ 163,91 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M (MÉDIA
MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO),
RETROESCAV. (0,26 M3), LARG. DE 0,8 M A 1,5 M, EM SOLO DE 2A
CATEGORIA, EM LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA.
AF_09/2024. #6 · sem CATMAT | 121,92 METRO CÚBICO (M3) | R$ 12,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M
E MENOR QUE 2,5 M, COM CAMADA DE BRITA, LANÇAMENTO
MECANIZADO. AF_08/2020 #7 · sem CATMAT | 10,16 METRO CÚBICO (M3) | R$ 266,41 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PS1, COM ENCAIXE MACHO E FEMEA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM #8 · sem CATMAT | 115 METROS LINEAR (ML) | R$ 63,93 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TUBO DE CONCRETO SIMPLES PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PS2, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM #9 · sem CATMAT | 12 METROS LINEAR (ML) | R$ 71,37 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORAS DE
ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO DE 400MM JUNTA RÍGIDA. #10 · sem CATMAT | 127 METRO (MT) | R$ 15,06 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ENCHIMENTO DE BRITA PARA DRENO, LANÇAMENTO
MECANIZADO. AF_07/2021 #11 · sem CATMAT | 9,05 METRO CÚBICO (M3) | R$ 179,70 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDADE DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 M³/POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA DE 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023 #12 · sem CATMAT | 97,31 METRO CÚBICO (M3) | R$ 15,81 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TUBO DE PVC BRANCO PARA REDE COLETORA DE ESGOTO
CONDOMINIAL DE PAREDE MACIÇA, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA -
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_01/2021 #13 · sem CATMAT | 32 METROS LINEAR (ML) | R$ 22,44 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE CAPTAÇÃO EM ALVENARIA PARA TUBOS DE DN40CM,
REVESTIDA COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA 1:3, SOBRE LASTRO
DE CONCRETO E=10CM, LAJE ARMADA E GRELHA DE CONCRETO #14 · sem CATMAT | 4 UNIDADE (UN) | R$ 1.231,03 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE JUNÇÃO TUBO DE DN40 (CJ2) - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA. #15 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 1.586,05 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CAIXA DE JUNÇÃO TUBO DE DN40 (CJ1) - INCLUSO MATERIAL E MÃO DE
OBRA. #16 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 1.345,79 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ESCAVAÇÃO HORIZONTAL, INCLUINDO ESCARIFICAÇÃO, CARGA E
DESCARGA EM SOLO DE 2A CATEGORIA COM ESCAVADEIRA SOBRE
ESTEIRAS (155HP #17 · sem CATMAT | 202,46 METRO CÚBICO (M3) | R$ 17,82 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 #18 · sem CATMAT | 526,39 METRO CUBICO X QUILOMETRO... | R$ 2,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO
PREDOMINANTEMENTE ARENOSO, PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTOS. AF_09/2024. #19 · sem CATMAT | 674,86 METRO QUADRADO (M2) | R$ 0,65 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
CONSTRUÇÃO DE BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE
MACADAME SECO, COM ESPESSURA DE 15 CM - EXCLUSIVE CARGA E
TRANSPORTE. AF_09/2024. #20 · sem CATMAT | 101,22 METRO CÚBICO (M3) | R$ 209,77 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 18 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 #21 · sem CATMAT | 1.518,3 METRO CUBICO X QUILOMETRO... | R$ 2,32 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024 #22 · sem CATMAT | 159 METROS LINEAR (ML) | R$ 55,08 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO
SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM -COM CAMADA DE 7CM
DE PÓ DE PEDRA E 2CM DE REJUNTE COM AREIA MÉDIA. #23 · sem CATMAT | 674,86 METRO QUADRADO (M2) | R$ 104,12 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE DE SINALIZAÇÃO PARA PLACA DE TRÂNSITO - CILÍNDRICO
AÇO GALVANIZADO 3,5M - DN 2", COM PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM
CHAPA DE AÇO ESMALTADA (PARE - R1) #24 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 515,86 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE DE SINALIZAÇÃO PARA PLACA DE TRÂNSITO - CILÍNDRICO
AÇO GALVANIZADO 3,5M - DN 2", COM PLACA DE AÇO ESMALTADA
PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUA, 45CM X 20CM (2 PLACAS). #25 · sem CATMAT | 1 UNIDADE (UN) | R$ 497,21 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
POSTE DE SINALIZAÇÃO PARA PLACA DE TRÂNSITO - CILÍNDRICO
AÇO GALVANIZADO 3,5M - DN 2", COM PLACA DE AÇO ESMALTADA DE
ADVERTÊNCIA (KM). #26 · sem CATMAT | 2 UNIDADE (UN) | R$ 510,49 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃO DE RADIER, PISO DE CONCRETO OU LAJE SOBRE SOLO, COM COMPACTADOR DE SOLOS TIPO PLACA VIBRATÓRIA. AF_09/2021 #27 · sem CATMAT | 442,64 METRO QUADRADO (M2) | R$ 0,97 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (PEDRA BRITADA N.2), APLICADO
EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_01/2024 #28 · sem CATMAT | 5,6 METRO CÚBICO (M3) | R$ 242,26 | item sem CATMAT classificado | sem referência |
⚠ INDÍCIO, não acusação. "Acima da mediana" compara o valor ESTIMADO do edital ao preço praticado do mesmo CATMAT — diferenças de especificação, unidade de fornecimento, quantidade e região explicam parte do desvio. Confirme no edital antes de qualquer conclusão.
sinais de razão do certame controle
Dois indícios calculados sobre dados públicos: adjudicação colada ao teto (desconto ~0%) e aditivos acima do limite legal. Servem à fiscalização (TCE/CGU/MP) — não afirmam irregularidade.
- Certame sem valor homologado — sinal #39 (desconto vs teto) indisponível (aguardando homologação).
- Nº de termos aditivos não é ingerido (endpoint de termos do PNCP fora do pipeline) — o #44 usa apenas valor_inicial × valor_global; a diferença pode conter reajuste (não conta no limite do art. 125).
⚖ Ambos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (mercado apertado, reajuste contratual, reforma). Método na metodologia.
red-flags DIGIWHIST do certame controle
Indicadores do CRI (Corruption Risk Index) do projeto europeu DIGIWHIST/opentender, calculados sobre dados públicos do PNCP: publicidade do edital, duração da decisão e uso de procedimentos não-abertos. Servem à fiscalização — não afirmam irregularidade.
⚖ Todos são indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Pode haver justificativa legítima (lacuna de registro, rito específico, carteira atípica do órgão). Referência: DIGIWHIST/GTI, opentender.eu.
atas de registro de preços vigentes deste órgão
todas as atas →Já homologadas — dá para pegar carona (adesão) pelo preço registrado, sem esperar esta licitação.
| Ata / objeto | Vigência |
|---|---|
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAXAS, DESENGRIPANTES, ESTOPA, ADITIVOS E ARLA 32 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. PROCESSO DIGITAL Nº 11985/2026 83102640000130-1-000362/2026-000001 | vigente até 06/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAXAS, DESENGRIPANTES, ESTOPA, ADITIVOS E ARLA 32 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. PROCESSO DIGITAL Nº 11985/2026 83102640000130-1-000362/2026-000002 | vigente até 06/10/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000002 | vigente até 28/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000004 | vigente até 28/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000003 | vigente até 28/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000001 | vigente até 28/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000006 | vigente até 28/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.110/2026 83102640000130-1-000351/2026-000005 | vigente até 28/08/2027 |
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, ESTADO DE SANTA CATARINA E MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PD 12.363/2025 83102640000130-1-000365/2025-000001 | vigente até 25/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO SEM TRATAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL E INTERIORANA DO MUNICÍPIO. PD 11156/2026 83102640000130-1-000338/2026-000002 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO SEM TRATAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL E INTERIORANA DO MUNICÍPIO. PD 11156/2026 83102640000130-1-000338/2026-000001 | vigente até 14/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE EUCALIPTO SEM TRATAMENTO PARA MANUTENÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES NA REGIÃO CENTRAL E INTERIORANA DO MUNICÍPIO. PD 11156/2026 83102640000130-1-000338/2026-000003 | vigente até 14/08/2027 |
NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO NOTURNO, GARANTINDO O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES. PD 8091/2026 83102640000130-1-000337/2026-000001 | vigente até 07/08/2027 |
PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE A GÁS DE COZINHA EM RECARGA DE BOTIJÕES DE 13 KG E GÁS DE COZINHA EM RECARGA DE BOTIJÕES DE 45KG PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ITUPORANGA. PD 14378/2026 83102640000130-1-000333/2026-000001 | vigente até 06/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO (ADUELAS), DESTINADAS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E TRAVESSIAS NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 11751/2026 83102640000130-1-000329/2026-000002 | vigente até 05/08/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS DE CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO (ADUELAS), DESTINADAS À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E TRAVESSIAS NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 11751/2026 83102640000130-1-000329/2026-000001 | vigente até 05/08/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF A3, PADRÃO ICP-BRASIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, PARA UTILIZAÇÃO POR SERVIDORES PÚBLICOS AUTORIZADOS QUE NECESSITEM DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE PARA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, ASSINATURA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PD 17247. 83102640000130-1-000358/2026-000001 | vigente até 30/07/2027 |
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CALHAS E RUFOS DE VÁRIAS MEDIDAS, PLATIBANDA E PINGADEIRA, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DE CALHAS. A DEMANDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS, URBANISMO E OBRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA, GARANTINDO A CORRETA DRENAGEM PLUVIAL E PREVENINDO DANOS ESTRUTURAIS AOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. PD 13.646/2025 83102640000130-1-000287/2025-000001 | vigente até 25/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PROCEDIMENTO AUXILIAR - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS, TELAS, TRELIÇAS E MATERIAIS AFINS. PD 12.490/2025 83102640000130-1-000314/2025-000003 | vigente até 23/07/2027 |
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNEIRAS PRÉ-FABRICADAS EM CONCRETO COM TAMPAS. PD 9131/2026 83102640000130-1-000321/2026-000001 | vigente até 17/07/2027 |